MP da poupan�a j� tem 24 emendas

A Medida Provis�ria que muda o rendimento da poupan�a recebeu 24 emendas parlamentares, a maior parte delas tentando excluir dep�sitos de baixo valor do novo formato de remunera��o proposto pelo governo. Ao mesmo tempo, deputados e senadores aproveitaram para propor mudan�as t�o amplas quanto a extin��o da cobran�a do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) nas renegocia��es de d�vida e at� uma auditoria da d�vida p�blica.

O Congresso instalou na quarta-feira passada uma comiss�o mista para analisar a MP. Antes da medida, a caderneta remunerava o poupador em 0,5% ao m�s, mais TR, a taxa referencial calculada diariamente pelo Banco Central no mercado banc�rio. Com a MP, a presidente Dilma Rousseff determinou que novos dep�sitos na poupan�a render�o o equivalente a 70% da taxa b�sica de juros, mais a TR, toda vez que a Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano. Hoje, a Selic est� em 9% ao ano.

A f�rmula encontrada pelo governo, no entanto, n�o protege os pequenos poupadores que sempre apostaram na caderneta, segundo as emendas feitas na MP. O deputado Ricardo Ferra�o (PMDB-ES) sugere, por exemplo, que o novo c�lculo valha para qualquer n�vel de Selic. Outras emendas pedem que a mudan�a n�o afete contas de “baixos valores”. Pelas contas dos parlamentares, pequenos poupadores t�m entre R$ 15 mil e R$ 50 mil na poupan�a. Na realidade, o saldo m�dio das cadernetas no Pa�s � de R$ 4 mil.

Bom pagador. Uma das emendas mais inusitadas foi apresentada pelo deputado Antonio Bulh�es (PRB-SP) e prop�e manter a remunera��o atual para quem recebe at� dez sal�rios m�nimos e tenha contra�do financiamento imobili�rio antes da edi��o da MP. O rendimento continuaria em 0,5% ao m�s at� a quita��o do financiamento, mas desde que as parcelas sejam pagas em dia.

Quem n�o honrar os compromissos tamb�m merece um refresco, segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ele pede a seus colegas parlamentares a inclus�o “onde couber”, de um artigo eliminando a cobran�a de IOF na renegocia��o de d�vidas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S.Paulo.