Fraude em seguro habitacional pode custar R$ 12,7 bi

Um movimento orquestrado por escrit�rios de advocacia em todo o Brasil, associado a suspeitas de fraude na Justi�a dos Estados, amea�a abrir um rombo bilion�rio nas contas do Tesouro Nacional e vem mobilizando um batalh�o de advogados da Caixa Econ�mica Federal. Uma avalanche de 28 mil a��es, ajuizadas por 257 mil pessoas, cobra garantias do extinto seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habita��o (SFH) de financiamentos concedidos h� mais de 30 anos. O preju�zo pode atingir R$ 12,7 bilh�es, segundo c�lculos preliminares.

Esse dinheiro equivale a duas vezes os recursos que est�o na reserva t�cnica do Fundo de Compensa��es de Varia��es Salariais (FCVS), que � respons�vel em ressarcir as seguradoras pelas perdas judiciais. O valor desembolsado para pagamento das a��es j� perdidas somam R$ 1,03 bilh�o.

O seguro, que deveria ser utilizado para cobrir casos de morte e invalidez do mutu�rio ou danos f�sicos e clim�ticos dos im�veis que ainda est�o sendo financiados, acaba sendo liberado at� mesmo para pessoas que nunca tiveram a cobertura. Os advogados v�m conseguindo senten�as milion�rias que superam em muito o valor do pr�prio im�vel.

Isso acontece, segundo a Caixa, porque o c�lculo de multas di�rias � exagerado - muito desproporcional ao preju�zo alegado - e ao final do processo se transforma em valores que n�o condizem com o pre�o de mercado dos im�veis.

Foi justamente a falta de crit�rio nas decis�es dos ju�zes e o aumento gigantesco do n�mero de a��es, nos �ltimos anos, que levou o governo a pedir ao Minist�rio P�blico Federal, em mar�o, a abertura de investiga��o e inqu�rito.

No pedido, o Tesouro Nacional argumenta que a via judicial est� sendo utilizada sem que o mutu�rio solicite primeiro o seguro � seguradora, o que causa estranheza no governo. � como se uma pessoa batesse o carro e fosse direto � Justi�a, sem acionar a seguradora.

Segundo a Caixa e o Tesouro Nacional, os valores das indeniza��es que est�o sendo concedidas pela Justi�a s�o t�o astron�micos que em uma a��o de quatro mutu�rios de Londrina (PR) a cifra envolvida foi de R$ 723 milh�es.

Nesse caso, o seguro foi negado pela seguradora por falta de cobertura na ap�lice. Mas os advogados recorreram � Justi�a, que considerou, em primeira inst�ncia, o pedido procedente. A senten�a ainda est� em fase de execu��o, segundo o Tesouro.

As den�ncias foram encaminhadas ao MPF depois que a Federa��o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) entregou ao governo dossi� com levantamento detalhado da atua��o organizada de escrit�rios de advocacia em v�rios Estados, principalmente em S�o Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran�, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Piau�. A documenta��o tem quase 500 p�ginas, com dados detalhados das a��es.

Segundo o levantamento da FenSeg, o n�mero de a��es cresceu de forma absurda, o que evidencia uma verdadeira "ind�stria" para obter o seguro habitacional. O movimento, de acordo com a FenSeg tem sido coordenado por advogados que procuram moradores de conjuntos habitacionais financiados pelo SFH e organizam mutir�es para recolher procura��es e represent�-los judicialmente requerendo a repara��o do im�vel sob alega��o de v�cios na constru��o. A suspeita � que a Justi�a dos Estados est� articulada com escrit�rios para agilizar o processo e garantir as indeniza��es.

O MPF j� instaurou procedimento preparat�rio para apurar as den�ncias e solicitou informa��es � Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep) e � Caixa. O alvo da investiga��o, segundo portaria do MPF, s�o os ind�cios de fraudes contra o SFH pelos escrit�rios de advocacia, celeridade "incomum" na tramita��o das a��es na Justi�a e poss�vel omiss�o da Caixa.