Queda na produ��o industrial e desonera��es afetaram arrecada��o de IPI

A queda na produ��o industrial e as desonera��es para a linha branca (geladeiras, fog�es, m�quinas de lavar e tanquinhos) foram os principais fatores que provocaram a queda na arrecada��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2012, disse hoje a secret�ria adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.

De janeiro a abril, a arrecada��o do IPI cobrado sobre produtos nacionais caiu de R$ 11,496 bilh�es para R$ 10,789 bilh�es, redu��o de 6,16% considerando a infla��o pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA). “O IPI � um tributo muito ancorado na produ��o industrial. A queda da atividade industrial, sem d�vida, se reflete na arrecada��o da Receita”, disse a secret�ria.

De acordo com o Fisco, o produto industrializado mais afetado foram os ve�culos, cuja arrecada��o de IPI caiu 19,75% de janeiro a abril em termos reais (descontado o IPCA), por causa da redu��o nas vendas.

Na compara��o entre abril deste ano com abril do ano passado, a queda na arrecada��o do IPI cobrado sobre os ve�culos foi ainda maior: 31,5%. Com a redu��o de IPI para os autom�veis anunciada ontem, a expectativa � que a receita com esse imposto caia ainda mais. At� o fim de agosto, quando vigora a desonera��o, o governo deixar� de arrecadar R$ 1,2 bilh�o.

Embora reconhe�a o impacto da desacelera��o econ�mica sobre a arrecada��o de IPI, Zayda diz que outros fatores devem ser levados em conta, como a desonera��o para a linha branca e as compensa��es requeridas por empresas automotivas. Nos quatro primeiros meses do ano, as empresas do setor compensaram R$ 320 milh�es em IPI a mais que no mesmo per�odo de 2011. Por meio desse mecanismo, um contribuinte deixa de pagar ou tem desconto em um tributo para compensar outros tributos que alega ter pagado a mais.

O desempenho da economia tamb�m se refletiu na lucratividade das empresas. No acumulado de janeiro a abril, a arrecada��o do Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ) e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) cresceu 15,26% em rela��o aos mesmos meses do ano passado, descontada a infla��o. Se forem comparados apenas os n�meros de abril, no entanto, houve queda real de 0,96%.

“Ainda n�o temos seguran�a para afirmar isso, mas os dados apontam para uma queda na lucratividade das empresas em abril. Como esses n�meros se referem a apenas um m�s, � cedo para apontar tend�ncias”, disse a secret�ria. Ela acrescentou que os n�meros sugerem que, no momento, a queda da lucratividade est� concentrada nas grandes empresas e ainda n�o atingiu as empresas menores. “Para as empresas que pagam com base no balan�o trimestral, que s�o justamente as de m�dio porte, a arrecada��o [de IRPJ e CSLL] aumentou 20,7% em abril na compara��o com abril do ano passado”, ressaltou.

A crise externa tamb�m come�a a ter reflexos sobre a arrecada��o federal. No m�s passado, a arrecada��o de Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) caiu 3,29% em rela��o a abril de 2011. A queda foi puxada pela redu��o de 60,68% na arrecada��o do imposto cobrado sobre a entrada de moeda estrangeira. “Os dados mostram que est� entrando menos capital estrangeiro no Brasil”, disse o coordenador de Previs�o e An�lise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho.