O Senado aprovou hoje a Medida Provis�ria (MP) 554, que trata de incentivos para a produ��o de �lcool etanol. A MP prev� que o governo utilize recursos da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) cobrada sobre a venda de combust�veis para criar uma linha de cr�dito voltada para a estocagem de etanol.
Com a edi��o da MP, o governo passou a utilizar a verba da Cide para subsidiar empr�stimos dos bancos p�blicos para a estocagem de �lcool com taxas de juros menores. A estocagem permitir� a manuten��o dos pre�os do etanol nos per�odos de entressafra da cana-de-a��car.
O Minist�rio da Fazenda ficar� respons�vel por estabelecer os crit�rios para que os bancos p�blicos concedam os incentivos, como juros mais baixos. Al�m da Cide, a linha de cr�dito poder� utilizar recursos da Poupan�a Rural e de outras fontes a serem definidas pelo Conselho Monet�rio Nacional.
A mat�ria havia sido alterada na C�mara dos Deputados onde o relator, deputado Heleno Silva (PRB-SE), incluiu no texto da medida provis�ria uma emenda para que os produtores de cana-de-a��car dos estados abrangidos pela Superintend�ncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) recebam tamb�m subs�dios de R$ 5 por tonelada.
Ser�o atendidos os produtores dos estados do Nordeste, do Esp�rito Santo, do Rio de Janeiro e de parte de Minas Gerais, at� o limite de produ��o de 10 mil toneladas. Como foi aprovado sem altera��es dos senadores, o projeto de lei de convers�o resultante da MP 554 segue agora para san��o presidencial.
O Senado aprovou tamb�m a MP 555, que prorroga o contrato de gest�o entre a Empresa Brasil de Comunica��o (EBC) e a Associa��o de Comunica��o Educativa Roquette Pinto (Acerp) por dois anos. A MP aprovada tamb�m prorroga os prazos de contratos tempor�rios do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) at� 31 de dezembro deste ano. A mat�ria tamb�m segue para san��o presidencial.