CMN libera R$ 1,1 bilh�o em cr�dito para obras de saneamento em cidades pequenas

Um total de 124 munic�pios com at� 50 mil habitantes poder� pegar R$ 1,1 bilh�o da Caixa Econ�mica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para financiar obras de saneamento inclu�das na segunda etapa do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) autorizou o refor�o das linhas de cr�dito para obras nessas localidades.

As linhas de cr�dito t�m recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cujos empr�stimos s�o operados pelo BNDES, e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), emprestado pela Caixa. Os juros variam de acordo com cada banco. Todos os munic�pios tiveram as contas analisadas pelo Tesouro Nacional para permitir a amplia��o do endividamento.

Criada em 2007, a linha de cr�dito para obras de saneamento do PAC at� agora contava com R$ 18,1 bilh�es, dos quais R$ 16,3 bilh�es foram emprestados nos �ltimos cinco anos. A quantia restante, de R$ 1,8 bilh�o, ainda n�o foi emprestada, mas j� est� comprometida com projetos aprovados pelo governo. Com o refor�o de R$ 1,1 bilh�o, o total de limite de cr�dito subiu para R$ 19,2 bilh�es.

Os projetos para as obras nos 124 munic�pios foram aprovados pelo Minist�rio das Cidades no fim de abril. Os financiamentos podem ser concedidos a estados, munic�pios e companhias de saneamento.