O empres�rio Eberty Salles pagou ontem R$ 2 por uma garrafa de �gua mineral de meio litro. Quase a metade deste valor (44,55%, o correspondente a R$ 0,89) foi desembolsado em impostos. “Fiquei assustado ao calcular o percentual que vai parar nos caixas dos governos.” Ele tem raz�o de se indignar: os tributos cobrados pelas tr�s esferas – Uni�o, estados e prefeituras – pesam tanto no bolso do contribuinte, travando o consumo, quanto no dos setores produtivos, freando a gera��o de empregos. A cr�tica � alta carga tribut�ria no pa�s (veja o quadro abaixo) ser� lembrada em 18 capitais brasileiras hoje, no Dia da Liberdade de Impostos.
A data simboliza o dia do ano em que o contribuinte come�ar� a trabalhar para si pr�prio, pois, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio (IBPT), o cidad�o, em 2012, trabalhou cinco meses somente para pagar tributos (impostos, taxas, contribui��es etc). Em Belo Horizonte, dezenas de comerciantes v�o vender mercadorias sem aplicar os impostos para alertar a popula��o sobre o apetite tribut�rio do poder p�blico. O impost�metro, equipamento criado pela Associa��o Comercial de S�o Paulo (ACSP) para medir o quanto o brasileiro paga em tributos a cada ano, deve atingir ainda hoje a marca dos R$ 600 bilh�es – o equipamento foi zerado em 1º de janeiro.
O valor � suficiente para construir 510 mil quil�metros de asfalto, comprar 21,7 mil carros populares, adquirir 489 mil notebooks e erguer aproximadamente 16,8 mil casas populares de 40 metros quadrados cada. “Apesar de atualmente haver uma certa conscientiza��o da popula��o brasileira com rela��o aos altos tributos, � preciso maior manifesta��o de propostas e ideias que possam provocar mudan�as no sistema de arrecada��o. E o pior: o brasileiro continua n�o tendo o retorno dos valores recolhidos aos cofres p�blicos em servi�os essenciais, como educa��o, sa�de, transportes, saneamento b�sico e outros”, criticou Eloi Olenike, presidente do IBPT.
“Temos impostos de primeiro mundo com retorno de terceiro. H� um desequil�brio e isso � fato. A venda dos produtos sem o peso dos tributos � uma forma de conscientizar a popula��o. O percentual embutido no pre�o das mercadorias � elevado”, alerta o presidente da C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Bruno Falci.
A abertura oficial da data, na capital mineira, ocorrer�, �s 9h, no posto Urbano Ferraz (Avenida �lvares Cabral, 780). O local vai vender o litro da gasolina, um dos produtos com a maior carga tribut�ria do pa�s, a R$ 1,753. O “desconto”, por�m, vai contemplar apenas os 100 primeiros motoristas de carro e os 130 de moto. O pre�o � 40% menor do que o negociado no estabelecimento. Segundo o IBPT, por�m, o custo dos tributos no litro da gasolina representa, em n�vel nacional, 53%. Sobre outras mercadorias, como o u�sque (61,22%), incidem percentuais ainda maiores.
“Outro problema � a burocracia tribut�ria, que se tornou mais um peso para os empres�rios e, consequentemente, para o cidad�o. Mesmo que ocorram desonera��es pontuais, como a anunciada esta semana pela Uni�o (a redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados para ve�culos), a base de quem paga vem crescendo. Depois de pagarmos tantos impostos, o que temos de retorno?”, questiona o presidente da CDL-BH, acrescentando que a popula��o tem de se mobilizar para for�ar o poder p�blico a repensar a carga tribut�ria.
Eberty tem opini�o semelhante: “Acredito na mobiliza��o social para a constru��o de um pa�s melhor e mais justo”. Ele � dono do Bhar Savassi, que oferece aos clientes mais de 30 op��es de caipirinhas. O empres�rio decidiu apoiar a campanha e vai negociar o produto, um dos carros-chefes do estabelecimento, sem o custo dos impostos a partir das 21h. O percentual de desconto nas caipis ser� de 32%, �ndice que ser� seguido por 17 bares e restaurantes da capital filiadas � Abrasel-MG, entidade que representa o setor em Minas Gerais. Neste caso, as caipis do Bhar, que custam R$ 11,80, sair�o a R$ 8,02.
A tradicional pizzaria Parada do Cardoso, no Bairro Santa Tereza, Regi�o Leste de Belo Horizonte, vai fazer o mesmo com a pizza Nordestina, de 35 cent�metros, a partir das 21h. No card�pio, a massa custa R$ 52,50. Desprezados os tributos, a pizza vai custar R$ 35,70. “Gostar�amos muito de poder cobrar os valores sem impostos de nossos clientes, por isso resolvemos aderir � causa. Com certeza, ambas as partes sairiam ganhando. Quem sabe assim n�o conseguimos alguma mudan�a significativa na pesada carga de impostos que nos � cobrada?”, questiona o s�cio da casa Daniel Carvalho.
ESTIMATIVA
O site www.impostometro.com.br permite ao internauta calcular o quanto ele paga de imposto. Depois de preencher alguns dados, como quanto gasta com educa��o, sa�de, energia el�trica, a pessoa pode apurar o peso dos tributos no pr�prio bolso. Na hip�tese de quem recebe R$ 5 mil mensais, o valor destinado aos caixas do poder p�blico � R$ 840,28, o correspondente a 16,81% do contracheque. Por�m, como o empregador ter� desembolsado mais R$ 2.197,50 em encargos trabalhistas, segundo o site, a arrecada��o total do poder p�blico ser� de R$ 3.037,78, o equivalente a 60,76% do sal�rio.
