Nos pr�ximos dias o governo ir� assinar os contratos de concess�o dos aeroportos de Bras�lia, Campinas (SP) e Guarulhos (SP) e, com isso, inaugurar in�dita competi��o no setor, tendo como alvo a melhoria da presta��o dos servi�os para passageiros e nos menores custos poss�veis. O novo modelo brasileiro de avia��o civil decolou em fevereiro, com os leil�es simult�neos dos tr�s grandes terminais, e come�ar� a ser testado com o in�cio da opera��o privada, que avan�ar� ap�s seis meses de uma fase de transi��o, compartilhada com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero), atual operadora.
Os contratos de concess�o est�o prontos e dever�o ser assinados at� sexta-feira, aguardando apenas a defini��o pela presidente Dilma Rousseff da data da cerim�nia. Al�m de canalizar com rapidez pesados investimentos para reforma e amplia��o da infraestrutura, as licita��es internacionais v�o tamb�m atrair novas tecnologias e m�todos de gest�o e ainda estimular a concorr�ncia entre terminais de passageiros e cargas. Enquanto isso, a concorr�ncia j� come�ou na pr�tica, se considerar a ansiedade com que os governos mineiro e fluminense brigam pela defini��o das datas dos leil�es de concess�o. Os pr�ximos da fila para serem transferidos � iniciativa privada s�o os aeroportos de Confins (MG) e Gale�o (RJ).
Apesar do sucesso dos leil�es j� realizados na Bolsa de Valores de S�o Paulo (BM&FBovespa) e o grande interesse de construtoras e investidores estrangeiros, os pr�ximos editais de concess�o de grandes aeroportos ainda n�o t�m data prevista. As maiores especula��es e press�es em torno de uma defini��o apontam inicialmente para o terminal do Gale�o (RJ), por ser um dos principais pontos de recep��o de turistas estrangeiros e dentro da perspectiva dos megaeventos esportivos, Copa do Mundo (2014) e Olimp�adas (2016).
A Infraero informa que o Gale�o j� registra o segundo maior crescimento de demanda, tendo recebido 4,32 milh�es de passageiros no primeiro trimestre. O Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (MG), outro candidato para a pr�xima rodada, � o quinto que mais cresce, com 2,55 milh�es.
Apesar desses n�meros, a tentativa da Secretaria de Avia��o Civil (SAC) � s� fazer novos an�ncios de leil�es ap�s concluir o plano de outorgas dos aeroportos. O levantamento de toda a infraestrutura aeroportu�ria do pa�s e os destinos previstos para cada aer�dromo foi prometido para mar�o, como forma de dar novo impulso � fase de abertura do setor � iniciativa privada e estabelecer os alvos dos investimentos do Fundo Nacional de Avia��o Civil (Fnac). “Acabou ficando mesmo para dezembro”, revela o presidente da Infraero, Gustavo do Vale.
OBRAS PALEATIVAS Apesar da expectativa de adiamento, a decis�o sobre o futuro de Confins precisa ser r�pida. O aeroporto est� atualmente na terceira etapa da obra de amplia��o do terminal 1, que vai consumir investimentos de R$ 236,65 milh�es e vai ser realizada em nove partes. A fase atual est� prevista para terminar em junho e inclui uma nova �rea de carga e descarga, transfer�ncia da administra��o para o terra�o, constru��o do anexo social, amplia��o da galeria comercial e in�cio da cobertura em vidro do sagu�o. A previs�o � que as nove etapas sejam conclu�das em dezembro de 2013. A reforma vai ampliar a capacidade do aeroporto de 5 milh�es para 6,4 milh�es de passageiros ao ano, mas ainda � insuficiente para atender ao aumento de demanda de voos. Para se ter ideia, o aeroporto transportou 9,5 milh�es de passageiros no ano passado, quase o dobro da capacidade atual.
Al�m da reforma do terminal 1, est�o previstos em Confins o M�dulo Operacional Provis�rio, o puxadinho, interven��es na pista e p�tio e a constru��o do terminal 2, que vai ser feita em parceria com o governo do estado. As obras do puxadinho estavam marcadas para come�ar em mar�o e terminar em um ano. Mas j� est�o atrasadas. A obra vai contar com R$ 100 milh�es de investimento e aumentar a capacidade do terminal em 4,9 milh�es de passageiros ao ano. Na pista de pouso e decolagem, a Infraero planeja investir R$ 169 milh�es, com in�cio das obras previsto para setembro. Depois das interven��es, a pista vai passar de 3 mil para 3,6 mil metros e o p�tio vai aumentar 192,4 mil metros quadrados.
Disputas no horizonte
Segundo especialistas, as mudan�as introduzidas nos espa�os privatizados t�m como principal interessado as companhias a�reas, que poder�o ganhar alternativas de conex�o de v�os, de armazenamento e despacho de cargas e de neg�cios com o com�rcio exterior. Os passageiros perceber�o ganhos indiretamente gra�as ao futuro ambiente competitivo, seja no n�mero de trechos ou no peso das tarifas cobradas.
As novas rodadas de leil�es deixar�o mais evidentes as voca��es de cada terminal e seus concorrentes diretos. L�der em movimento de cargas com perspectiva de refor�ar as suas vantagens nos pr�ximos 30 anos do primeiro contrato de concess�o, Campinas dever� ter como rival o aeroporto de Confins, que brigar� tamb�m com os de Bras�lia e Garulhos por voos para se firmar como um importante centro brasileiro de conex�es nacionais e estrangeiras, tamb�m chamado hub.
“A administra��o privada trouxe nova e irrevers�vel perspectiva para o setor. O governo espera destravar investimento e modernizar a gest�o oferecendo como atrativos os n�meros recordes de movimenta��o nos aeroportos”, comentou Sergio Lazzarini, professor de administra��o do Instituto Insper, lembrando que Gale�o e Confins j� est�o no mapa das disputas internacionais do setor, tendo os derrotados dos �ltimos leil�es � frente.
O ministro-chefe da Secretaria de Avia��o Civil (SAC), Wagner Bittencourt, reafirmou recentemente a necessidade de o setor buscar nas grandes concess�es uma estrat�gia de ganho geral de efici�ncia, inclusive no n�vel regional. Nesse sentido, recursos obtidos pelo Tesouro com a privatiza��o ser�o aplicados em terminais menores e deficit�rios do interior, sob administra��o da SAC. “A qualidade de nenhum aeroporto daqui compete hoje com os da Europa, da �sia ou dos Estados Unidos”, reconheceu.
Bittencourt informou que o governo vem discutindo com estados e munic�pios a lista de aeroportos considerados priorit�rios para os pr�ximos investimentos. (SR)