O Di�rio Oficial da Uni�o publica hoje a resolu��o do Banco Central que amplia de R$ 18,1 bilh�es para R$ 19,2 bilh�es o limite de cr�dito das opera��es destinadas a obras de saneamento b�sico no �mbito do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
A resolu��o foi aprovada em reuni�o do Conselho Monet�rio Nacional (CMN), na semana passada. Os recursos s�o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), com financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).
De acordo com o Minist�rio da Fazenda, o acr�scimo de R$ 1,1 bilh�o vai beneficiar projetos novos aprovados em 2011, abrangendo 124 munic�pios com at� 50 mil habitantes selecionados pelo Comit� Gestor do PAC.
Todas as opera��es com as institui��es financeiras a serem realizadas pelos munic�pios selecionados passar�o por an�lise do Tesouro Nacional com base na capacidade de endividamento.
O CMN tamb�m aprovou a abertura de cr�dito no valor de R$ 12,2 bilh�es para projetos de mobilidade urbana inseridos no PAC 2 (Mobilidade Grandes Cidades). Os projetos, divulgados pelo Minist�rio das Cidades (Portaria nº 185/2012), tamb�m foram selecionados pelo Comit� Gestor do PAC.