Bras�lia – A estreia do novo sistema brasileiro de defesa da concorr�ncia foi precedida por uma s�rie repentina de aquisi��es e fus�es de empresas no pa�s, que somam bilh�es de reais e envolvem grande participa��o de capital estrangeiro. Nos cinco dias anteriores ao in�cio dos trabalhos do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) sob nova estrutura, pelo menos 10 grandes neg�cios foram firmados em �reas diversas, como transporte a�reo, energia, alimentos, log�stica e ind�stria farmac�utica.
A maioria dos an�ncios foi feita esta semana, com destaque para a compra de controle da Comg�s pela Cosan. A empresa de energia assinou contrato com o Grupo BG para adquirir 60,1% da distribuidora paulista, por R$ 3,4 bilh�es. Ontem tamb�m entratram em vigor as atribui��es do chamado SuperCade. A primeira reuni�o do �rg�o serviu para regulamentar a Lei 12.529, de novembro de 2011, que o reformulou no rumo da agilidade, absorvendo atribui��es da Secretaria de Defesa Econ�mica (SDE), do Minist�rio da Justi�a, da Secretaria de Acompanhamento Econ�mico (Seae), da Fazenda.
“Grandes neg�cios n�o s�o feitos em poucos dias. O grande n�mero de acordos estabelecidos recentemente refletem s� o interesse dos negociadores em acelerar processos para evitar incertezas da nova legisla��o”, explica o advogado Pedro Paulo Cristofaro, do escrit�rio Lobo & Ibeas. Segundo ele, as opera��es anunciadas passar�o pelo crivo do sistema antitruste, mas conforme regras anteriores. “A apresenta��o pr�via de atos de concentra��o foi um avan�o e o Cade continuar� atuando com velhos e novos instrumentos”, acrescenta.
Um grande teste neste sentido ser� a fus�o das companhias a�reas Azul e Trip, revelada segunda-feira. A futura Azul Trip ter� 14,2% do mercado, com 112 aeronaves, 837 voos di�rios, 316 rotas e 96 cidades atendidas. No mesmo dia, o grupo brit�nico de bebidas Diageo, dono das marcas Smirnoff e Johnnie Walker, anunciou a compra da cacha�a brasileira Ypi�ca, por R$ 930 milh�es.
Outro processo ser� a venda comunicada ontem pelo fundo GP Investments da rede de churrascarias Fogo de Ch�o, por US$ 400 milh�es, ao fundo de investimentos norte-americano Thomas H. Lee Partners. No mesmo dia, a Cosan Alimentos, dona da marca de a��car Uni�o, informou que vendeu seu neg�cio no varejo para a Camil, l�der nos segmentos de arroz e pescados, por R$ 345 milh�es.
A largada dessa corrida �s compras foi dada quinta-feira pela gigante norte-americana do setor aliment�cio General Mills, dona da sorvetes H�agen-Dazs. Ela acertou a aquisi��o da ind�stria brasileira de alimentos Yoki, por R$ 1,75 bilh�o. Depois foi a vez da companhia japonesa do setor farmac�utico Takeda anunciar a compra da ind�stria ga�cha Multilab, dona da Neosaldina, por meio bilh�o.
At� tu, Soros
Na corrida para fechar neg�cios, at� o fundo de investimento do bilion�rio h�ngaro naturalizado norte-americano George Soros aproveitou o “feir�o do SuperCade” para levar a brasileira Sunrise Telecomunica��es, que vende pacotes de TV paga no interior de S�o Paulo. Os representantes do megainvestidor j� entraram com o pedido de autoriza��o na Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). Ele tem pressa em fechar o neg�cio para participar do leil�o de telefonia m�vel da quarta gera��o (4G), marcado para 12 de junho.
O “arrast�o” corporativo tamb�m contou com opera��es dom�sticas, como a compra da rede catarinense de ensino Uniasselvi pelo grupo educacional mineiro Kroton, por R$ 510 milh�es. Do total, R$ 335 milh�es ser�o pagos � vista e R$ 175 milh�es, ao longo de seis anos. Por fim, o Grupo BTG Pactual anunciou a compra de 40% da varejista de roupas Leader, por R$ 558,4 milh�es. E a conhecida multinacional de entregas Fedex avisou ter fechado acordo para compra da Rapid�o Cometa, com sede em Recife, sem informar o valor do neg�cio.
Fundo dos EUA compra churrascaria brasileira
Carolina Mansur
O fundo de investimentos GP Investments, que j� adquiriu 49 companhias em 15 setores da economia na Am�rica Latina, anunciou ontem a venda de 100% da FC Holdings, empresa dona da rede de churrascarias brasileiras Fogo de Ch�o, para o fundo americano Thomas H. Lee Partners. O acordo foi fechado em US$ 400 milh�es – cerca de R$ 800 milh�es. A expectativa � de que a opera��o seja conclu�da no terceiro trimestre, ap�s a implementa��o de algumas condi��es do neg�cio que n�o foram informadas. O fato ainda impede o pronunciamento dos fundos de investimentos sobre as negocia��es, j� que a compra envolve a legisla��o americana.
O �nico comunicado foi feito ontem por meio de nota divulgada � imprensa pela GP, que informou que os retornos desse desinvestimento devem ser distribu�dos para o GP Capital Partners III, L.P. (GPCPIII) e para os fundos de coinvestimento. A nota lembrou ainda o papel da GP no processo de institucionaliza��o da companhia, que permitiu � Fogo de Ch�o implementar uma estrat�gia agressiva de expans�o. Isso porque desde 2006, quando a GP Investments e coinvestidores adquiriram uma participa��o inicial de 35%, os neg�cios da Fogo de Ch�o foram ampliados.
Em agosto do ano passado, a rede ganhou ainda mais for�a com a aquisi��o dos 65% restantes, que permitiram o financiamento integral da empresa pela GP e, por consequ�ncia, a garantia da amplia��o. Durante o per�odo de investimento, a companhia mais que dobrou seu n�mero de restaurantes passando de nove para 25 unidades. O primeiro restaurante foi inaugurado em 1979, mas hoje a rede conta com 18 restaurantes nos Estados Unidos e sete no Brasil, sendo um deles em Belo Horizonte.
Incentivo e risco Para o presidente da seccional Minas Gerais da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Fernando J�nior, o an�ncio vem como incentivo para o setor de churrascarias devido � valoriza��o do modelo de neg�cio de rod�zios em todo o mundo, tanto pelos consumidores, quanto pelos investidores. Ele lembra tamb�m que a compra da Fogo de Ch�o por uma americana se apresenta como uma tend�ncia mundial, em que as grandes redes brasileiras s�o mais sondadas mais pelas companhias internacionais do que pelas brasileiras.
J�nior comenta ainda que caso o fundo americano Thomas H. Lee Partners esteja pensando em expandir seus neg�cios no Brasil, onde curiosamente o neg�cio ainda � menor do que nos Estados Unidos, encontrar� dificuldades. “Temos in�meros fatores que impedem o crescimento dos neg�cios do setor de alimenta��o como as leis restritivas e alta carga tribut�ria que s�o encaradas, diariamente. Acredito que eles t�m mais chances de continuar crescendo fora, onde o nosso brazilian steak house � muito bem aceito. Para recuperarem o capital no Brasil eles precisariam de leis parecidas com as dos Estados Unidos, onde os impostos s�o de 8% contra os 32% que registramos aqui”, alerta.
Lei antiga na transi��o
Bras�lia – Aquisi��es e fus�es de empresas assinadas e apresentadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) at� 19 de junho ainda poder�o ser submetidas � regra antiga de avalia��o, escapando da an�lise pr�via, estipulada pela nova lei da concorr�ncia, que entrou em vigor ontem. Segundo o novo presidente do Cade, Vin�cius de Carvalho, todos os processos assinados at� ontem e apresentados at� 19 de junho ser�o analisados pela regra antiga. Qualquer documento de negocia��o apresentado depois deste prazo ser� enquadrado na nova regulamenta��o. “A d�vida � em rela��o aos documentos assinados e apresentados durante esse per�odo de transi��o. Esse crit�rio vamos decidir hoje � tarde”, disse.
A tend�ncia, segundo explicou Carvalho, � o conselho garantir �s empresas esse per�odo extra de avalia��o dos neg�cios pela regra antiga. Mas para evitar que as companhias apresentem documentos muito vagos sobre os planos de fus�o ou aquisi��o, os conselheiros devem estabelecer crit�rios para aceitar a documenta��o dos neg�cios. Carvalho deve tomar posse nos pr�ximos dias.
Mesmo que seja garantido um prazo extra para que os neg�cios continuem sendo avaliados pela lei antiga, o Cade pode impor restri��es. “Celebra��o de ato a f�rceps pode sofrer medida cautelar para que n�o haja deturpa��o dos processos", afirmou o procurador-geral do �rg�o antitruste, Gilvandro Ara�jo Pela lei antiga, o Cade pode fazer com que as empresas assinem o chamado Acordo de Preserva��o da Reversibilidade da Opera��o (Apro), mecanismo que garante que a consolida��o da fus�o s� ocorrer�, de fato, ap�s julgamento pelo �rg�o antitruste.
O presidente interino do Cade, Olavo Chinaglia, prometeu fazer uma an�lise cuidadosa dos neg�cios anunciados antes da entrada em vigor da nova lei. “Se despertarem preocupa��o � primeira vista, podemos aplicar as medidas j� previstas na lei anterior”, disse. O uso do acordo de reversibilidade � comum. Na fus�o entre Sadia e Perdig�o, que deu origem � Brasil Foods, as empresas assinaram um Apro, pouco depois que o neg�cio foi anunciado, em maio de 2009.
Os novos e mais elevados limites de faturamento m�nimo de grupos econ�micos para que fus�es e aquisi��es sejam analisadas pelo Cade devem reduzir em at� 40% a quantidade de casos que tramitar�o no �rg�o antitruste. Para Chinaglia, a redu��o no n�mero de notifica��es n�o prejudicar� a aplica��o da lei anticoncorrencial.
MAIS PODER
O apagar das luzes do antigo Conselho Adminstrativo de Defesa Econ�mica (Cade) abriu uma janela de oportunidades para a celebra��o de acordos diversos, motivados pela legisla��o anterior, que n�o previa a an�lise pr�via das inten��es de venda de controle de sociedades. Al�m disso, investidores e executivos foram estimulados pelas indefini��es que ainda restam em torno do novo “xerife dos mercados”, como prazos para julgamento de processos, crit�rios para calcular multas e a necessidade de contratar mais 200 servidores, j� definidos pela lei.
No novo formato, o Cade passou a ser o respons�vel por todas etapas dos processos envolvendo a concorr�ncia, incluindo investiga��es que eram de responsabilidade de outros �rg�os. Antes, a fus�o era anunciada e a liquida��o financeira era feita antes do julgamento do Cade. Agora, todo o processo precisa ser aprovado pelo �rg�o antes da concretiza��o do neg�cio.