O Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (PMCMV-E) ter� esse ano R$ 907.647.916,80 para constru��o de 20.364 unidades no pa�s, segundo resolu��o do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o. Nessa vers�o, o programa � dedicado ao financiamento de habita��es em comunidades tradicionais urbanas por meio de associa��es.
De acordo com o manual do PMCMV-E, podem ser analisadas propostas cujos projetos sejam voltados ao atendimento de comunidades quilombolas, pescadores, ribeirinhos, �ndios e demais comunidades tradicionais, localizadas em �reas urbanas. Os benefici�rias do programa s�o pessoas f�sicas com renda familiar bruta mensal m�xima de R$ 1.600,00 que participam da organiza��o beneficiada.
A resolu��o divulgada hoje fixa o plano de metas e as diretrizes para a aplica��o dos recursos do PMCMV-E. Do total divulgado, R$ 855.288.000 ser�o utilizados no financiamento dos benefici�rios e R$ 52.359.916,80 v�o para despesas com reformas e reparo a danos f�sicos de im�vel, custas e taxa de administra��o dos agentes financeiros. Com os recursos alocados para o PMCMV-E, as metas preveem a constru��o de unidades em todas as regi�es do pa�s.
O PMCMV - Entidades foi criado pela Resolu��o 183, de 10 de novembro de 2011, aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social. O programa funciona por meio da concess�o de financiamentos a benefici�rios organizados de forma associativa por uma entidade organizadora (EO), que pode ser criada em termos de cooperativas, associa��es e demais entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos.
A distribui��o dos recursos do PMCMV-E para o exerc�cio de 2012, de acordo com as diretrizes anunciadas, ser� efetuada em conformidade com o d�ficit habitacional do Brasil. Nesse sentido, o documento divide os recursos na seguinte propor��o: 9,57% para o Norte; 30,08% para oNordeste; 10,44% para o Sul; 8,40% para o Centro-Oeste e 41,51% para o Sudeste 41,51%.