Anatel deve rejeitar impugna��es no leil�o 4G

O presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Jo�o Batista Rezende, disse nesta quarta-feira que a �rea t�cnica da ag�ncia j� indeferiu as impugna��es apresentadas pelas empresas no leil�o da faixa de 2,5 gigahertz (GHz), voltada para a telefonia de quarta gera��o (4G); e da faixa de 450 megahertz (MHz), voltada para banda larga m�vel rural. Segundo ele, o conselho da Anatel deve decidir sobre as quest�es at� sexta-feira. O leil�o est� marcado para 12 de junho.

"Existe uma tend�ncia muito grande de o conselho acabar decidindo n�o acatar as impugna��es das empresas. Se acatarmos uma impugna��o, teremos que refazer os prazos", afirmou, ap�s participar de audi�ncia na Comiss�o de Defesa do Consumidor da C�mara dos Deputados. "Eu tenho certeza de que o leil�o vai acontecer no dia 12, sem nenhum tipo de impugna��o judicial ou administrativa."

Segundo Rezende, algumas empresas questionaram a cobran�a do �nus da concess�o, taxa que equivale a 2% do faturamento e dever� ser paga a cada dois anos. Outras questionaram a �rea de cobertura da zona rural. Rezende acredita que n�o ser� preciso fazer um leil�o de sobras. "Leil�o de sobras � normal, mas achamos que vamos atingir plenamente o objetivo no leil�o de 4G" afirmou.