CMN cria linha de cr�dito para socorrer agricultura familiar afetada por secas e enchentes

O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) aprovou hoje, em sess�o extraordin�ria, a cria��o de linha de cr�dito de custeio para os produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) afetados pela seca, na Regi�o Nordeste, e pelas enchentes, na Regi�o Norte.

Todos os agricultores de munic�pios que est�o em situa��o de emerg�ncia ou de estado de calamidade p�blica, de 1º de dezembro do ano passado para c�, podem contratar recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) para custeio agr�cola e pecu�rio, observadas as normas gerais de cr�dito rural aplicadas ao Pronaf.

Os produtores prejudicados t�m prazo entre 1º de julho e 30 de dezembro para contratar os cr�ditos. Os microprodutores podem pegar at� R$ 2,5 mil e o limite para os demais � R$ 12 mil, e por esse socorro financeiro eles v�o pagar juros de apenas 1% ao ano, no prazo de cinco anos com mais um de car�ncia, de acordo com a atividade e o projeto t�cnico. Eles poder�o abater, ainda, 40% das parcelas pagas at� o vencimento, o chamado “b�nus de adimpl�ncia”.

O custo maior ser� do Tesouro, que garante a remunera��o das institui��es financeiras. Vai pagar 6% ao ano sobre os saldos devedores dos microprodutores e 2% ao ano sobre os saldos devedores di�rios atualizados dos demais benefici�rios. V�o sair tamb�m dos cofres p�blicos mais 2% sobre os pagamentos efetuados pelos mutu�rios, a t�tulo de pr�mio de desempenho.