MPF est� na cola da Caixa por venda casada

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) ajuizou a��o civil p�blica contra a Caixa Econ�mica Federal por suposta pr�tica de venda casada em financiamentos imobili�rios e a��es de m�tuo. A procuradoria questiona 30 combina��es de produtos ofertados pelo banco, contestando, entre outros, a obrigatoriedade de abrir contas e de adquirir seguros para conseguir linha de cr�dito para a compra de im�vel e tamb�m para obter taxas de juros menores. A a��o sustenta que o banco atua de forma abusiva em desrespeito ao C�digo de Defesa do Consumidor (CDC) e faz a cobran�a sem pr�via autoriza��o dos clientes.

O processo teve in�cio a partir de reclama��es nos �rg�os de defesa do consumidor. Nesses casos, os clientes alegam que o relacionamento com o banco era uma das condi��es para se obter a linha de cr�dito. Segundo o procurador da Rep�blica autor da a��o, �lvaro Ricardo de Souza Cruz, na pr�tica a Caixa deve ser impedida de condicionar a concess�o de financiamento � abertura de conta-corrente, aquisi��o de cart�o de cr�dito, tal�o de cheques, t�tulos de capitaliza��o e outros servi�os. “A Caixa n�o pode dar descontos em parcelas do financiamento a determinado cliente que abra uma conta no banco e n�o dar o mesmo desconto a outro cliente que n�o tenha conta. Essa diferencia��o � ilegal”, afirma.

Apesar da afirma��o, a pr�tica � h�bito comum dos bancos. Desde o in�cio da redu��o da taxa de juros, clientes que mant�m “relacionamento” com as institui��es financeiras t�m melhores condi��es de financiamento. A varia��o pode ser de at� um ponto percentual e meio ao ano. Outra ilegalidade citada na a��o � a cobran�a de tarifas dos clientes que abriram contas para debitar parcelas do financiamento. Segundo o Banco Central, essas contas se inserem no padr�o de servi�os essenciais e, por isso, s�o gratuitas. O Estado de Minas entrou em contato com a assessoria de imprensa da Caixa, mas o banco n�o se manifesta sobre a��es judiciais, apenas cumprindo as determina��es. (PRF)