Movimento nacional defende cria��o de territ�rios exclusivos para pesca artesanal

O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) promete reunir, a partir da pr�xima segunda-feira, em Bras�lia, ao menos 2 mil trabalhadores de todo o pa�s, dando in�cio a uma campanha nacional pelo reconhecimento e regulariza��o dos territ�rios tradicionalmente explorados por comunidades pesqueiras.

Al�m de mobilizar os profissionais aut�nomos e demonstrar � sociedade a viabilidade econ�mica da pesca artesanal, a campanha tem o objetivo de recolher, at� 2015, 1,3 milh�o de assinaturas, para apresentar ao Congresso Nacional proposta de lei de iniciativa popular. O objetivo � propor a garantia do direito das comunidades pesqueiras sobre espa�os tradicionalmente ocupados pela pesca artesanal, al�m de regulamentar a quest�o.

Segundo a presidenta da Uni�o dos Pescadores da Caponga, praia da cidade de Cascavel (CE)), Maria Martilene Rodrigues, uma das coordenadoras do movimento nacional, que j� se encontra em Bras�lia, os territ�rios tradicionais de pesca seriam reconhecidos e homologados pela Uni�o da mesma forma como j� ocorre com as reservas ind�genas e quilombos.

“Queremos preservar os lugares onde as comunidades de pescadores, h� d�cadas ou h� centenas de anos, preservam n�o s� costumes e tradi��es, mas tamb�m o meio ambiente”, disse Martilene � Ag�ncia Brasil, explicando que a proposta do movimento prev� a concess�o de t�tulos de propriedade ou de usufruto �s organiza��es locais criadas e administradas pelos moradores da comunidade eventualmente beneficiada.

“Sabemos que � uma proposta que vai enfrentar muita resist�ncia, j� que � uma forma de resistirmos � press�o de megaprojetos econ�micos que amea�am a pesca artesanal”, prev� Martilene. Ela destacou que o impacto ambiental das atividades desenvolvidas por comunidades pesqueiras tradicionais tende a ser menor que o causado pela pesca industrial.

Embora cerca de 70% de todo o pescado consumido no pa�s sejam provenientes da pesca artesanal, na vis�o do movimento de pescadores, o Estado brasileiro sempre desconsiderou a import�ncia econ�mica, social e cultural do segmento, favorecendo a pesca industrial e flexibilizando a legisla��o ambiental, de forma a promover a expans�o do hidroneg�cio, a exemplo do financiamento p�blico destinado a grandes projetos de cria��o de peixes e camar�o.

Segundo dados do Minist�rio da Pesca, se for considerado tamb�m o que o pa�s exporta, a pesca artesanal responde por cerca de 45% da produ��o nacional de pescados. Dos cerca de 970 mil profissionais licenciados at� setembro de 2011, 957 mil s�o aut�nomos, ou seja, n�o t�m v�nculos empregat�cios com empresas ou donos de embarca��es, podendo ser classificados como artesanais. J� a pesca industrial, caracterizada pelo uso de embarca��es de m�dio e grande porte e pela rela��o empregat�cia entre armadores e trabalhadores, envolve 40 mil profissionais somente no setor de captura.

O pr�prio minist�rio reconhece, em seu site, que a atividade industrial apresenta “s�rias dificuldades”, atribu�das � defasagem tecnol�gica verificada ao longo de toda a cadeia produtiva e ao baixo estoque de pescado de qualidade, resultado do “desenvolvimento desenfreado da pesca industrial nacional na d�cada de 1970”.

Al�m disso, um recente estudo desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) aponta que o pa�s ainda est� muito distante de aproveitar todo seu potencial produtivo, mesmo dispondo de condi��es favor�veis � produ��o de pescado – como clima prop�cio, dom�nio exclusivo sobre os recursos dispon�veis em �rea mar�tima de 3,5 milh�es de quil�metros quadrados e mais de 10 milh�es de hectares de l�mina d´ï¿½gua em reservat�rios de usinas hidrel�tricas, a�udes e propriedades particulares.

Entre as conclus�es do estudo, intitulado Panorama da Aq�icultura no Brasil: Desafios e Oportunidades, os pesquisadores do BNDES concluem que, entre as restri��es que dificultam o desenvolvimento da atividade, est�o a dificuldade na obten��o de licen�as, car�ncia de assist�ncia t�cnica, manejo inadequado, falta de padroniza��o e insufici�ncias tecnol�gicas.