Novas regras para telefone social come�am a valer esta semana

A partir da pr�xima sexta-feira (8), as fam�lias inscritas no Cadastro �nico para Programas Sociais do governo federal (Cad�nico) poder�o solicitar a inclus�o no Acesso Individual Classe Especial (Aice), modalidade de telefonia fixa destinada � popula��o pobre. Pelo Aice, o pre�o da assinatura b�sica mensal, sem impostos, � R$ 9,50, com uma franquia de 90 minutos para liga��es fixas locais. Com impostos, o valor chega a R$ 13,30.

O programa vai beneficiar, no primeiro ano, fam�lias com renda mensal at� um sal�rio m�nimo. A partir de junho de 2013, ser�o atendidas fam�lias com renda de at� dois sal�rios m�nimos e, a partir de junho de 2014, com at� tr�s sal�rios m�nimos, contemplando todas as fam�lias do Cad�nico. Os usu�rios integrantes do cadastro que j� t�m telefone em casa e quiserem mudar para o Aice tamb�m podem fazer a transfer�ncia.

As novas regras do Aice foram publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o do dia 9 de abril, estipulando prazo de 60 dias para a entrada em vigor. O Aice existe desde 2005 e tem atualmente cerca de 142 mil usu�rios. A inten��o da Anatel com a mudan�as nas regras � contemplar as 22 milh�es de fam�lias inscritas atualmente no Cad�nico.

O prazo para ativa��o do Aice � sete dias, mas a Anatel vai dar um prazo de 120 dias para as concession�rias se adaptarem, nos casos da instala��o de novas linhas. Quem tem o Aice hoje e n�o est� no Cad�nico ter� 90 dias para escolher um novo plano, mas as empresas ter�o que oferecer uma proposta igual ou mais vantajosa para esses clientes.

Segundo as diretrizes estabelecidas pela ag�ncia, as concession�rias de telefonia fixa local (Oi/Brasil Telecom, Telef�nica, Sercomtel e CTBCTelecom) ter�o que divulgar as informa��es sobre o telefone social nas suas p�ginas na internet, nos setores de atendimento presenciais, por mala direta e pelas centrais de atendimento.

“Isso significa, na pr�tica, um barateamento muito expressivo da assinatura b�sica para um segmento da popula��o. Para n�o fazer uma redu��o gradativa e universal, resolvemos fazer esse programa segmentado”, disse o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, na �ltima quarta-feira (30), em audi�ncia na C�mara dos Deputados. Atualmente, a assinatura b�sica residencial convencional custa em torno de R$ 40.