A diretora-geral da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), Magda Chambriard, defendeu hoje o aumento da multa para acidentes graves com mortes e vazamento de petr�leo no mar. Ela confirmou ter encaminhado ao Minist�rio de Minas Energia uma proposta com eleva��o das penalidades, que podem chegar a R$ 150 milh�es.
A ideia da diretora da ag�ncia reguladora � aumentar as multas de cerca de R$ 2 milh�es para at� R$ 30 milh�es, com a possibilidade de a penalidade "ser agravada" em cinco vezes, o que elevaria o valor at� o teto de R$ 150 milh�es, explicou Magda.
"Obviamente, seria aplicada em caso de acidente relevante. No caso de derramamento de at� 8 metros c�bicos at� o �rg�o ambiental avalia como acidente de pequeno porte", esclareceu. ”Estamos focando em acidentes como foi o da Chevron", afirmou se referindo � empresa petrol�fera respons�vel pelo vazamento no Rio, em 2011.
A proposta da ANP pedindo aumento da multa para acidentes no mar deve constar na chamada Lei de Penalidades para o setor de combust�veis no pa�s e precisa passar pelo Congresso Nacional. At� o momento, a multa pelo impacto ambiental causado pela Chevron no Brasil n�o foi anunciada. A previs�o da ag�ncia � que o valor seja divulgado no pr�ximo m�s.