O com�rcio � o setor que mais concentra focos de trabalho infantil no pa�s. A Ag�ncia Brasil apurou que dos 20.105 focos no Brasil entre 2007 e 2012, cerca de 5,4 mil est�o no com�rcio – o que corresponde a mais de 27% do total. O estado onde foi identificado o maior n�mero de ocorr�ncias nesse setor � o Rio de Janeiro, com 1,4 mil. Os dados s�o do Sistema de Informa��es sobre Focos de Trabalho Infantil (Siti), do Minist�rio do Trabalho e Emprego, resultado das a��es fiscais sobre a atividade. A ag�ncia considerou apenas os dados dos focos nos quais houve identifica��o e discrimina��o da atividade exercida.
“Quando a concentra��o de focos de trabalho infantil est� mais forte, revela-se a��o mais efetiva e permanente da inspe��o do trabalho. Isso tem um aspecto negativo, porque significa que ainda h� �ndices elevados. Por outro lado, � positivo porque demonstra fiscaliza��o mais atuante”, informou a secret�ria executiva do F�rum Nacional para a Preven��o e Erradica��o do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira.
Segundo ela, o com�rcio tente a concentrar focos pela informalidade e pela flexibilidade, que permite que os menores de idade frequentem a escola e trabalhem.
Depois do com�rcio, os principais setores em que se identificam focos de trabalho infantil s�o o de manuten��o, com 2,8 mil; o de servi�os coletivos e dom�sticos, com 2,1 mil; e o da ind�stria, com 1,5 mil.
Na an�lise de todos os estados brasileiros e considerando todos os setores citados pelo minist�rio no sistema, a unidade federativa onde mais se encontram focos de trabalho infantil � o Sergipe, com 2,9 mil. Em seguida est�o o Distrito Federal, com 2,5 mil, e S�o Paulo, com 2,1 mil.
Mais da metade dessas ocupa��es est�o entre as citadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, oficializada por decreto em 2008. Dos mais de 20 mil focos no pa�s, 10,2 mil fazem parte da lista. Em primeiro lugar est�o os trabalhos de manuten��o; em segundo, atividades na ind�stria; e em terceiro, na agricultura.
A lista menciona atividades prejudiciais � sa�de (como a exposi��o ao sol, ao frio, a sangue, a dejetos humanos, lixo, poeira, produtos t�xicos) e � seguran�a (como o manejo de instrumentos perfurocortantes e o levantamento de peso) e atividades prejudiciais � moralidade (como a exposi��o a bebidas alco�licas, drogas, conte�dos impr�prios e abusos f�sicos e psicol�gicos).
“A maioria desses jovens trabalha na rua, e todo trabalho de rua � perigoso. Alguns danos n�o s�o vis�veis. Entre os mais s�rios est� o aliciamento para uso e tr�fico de drogas e pequenos furtos. Al�m disso, h� os riscos da exposi��o ao sol, ao frio e a atropelamentos. Isso caracteriza piores formas de trabalho”, informou a secret�ria executiva do FNPeti.
De acordo com a legisla��o brasileira, o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), o trabalho infantil � proibido no Brasil. Dos 14 aos 15 anos, permite-se que o jovem trabalhe como aprendiz. A partir dos 16 anos, � poss�vel trabalhar, desde que n�o se exer�a atividade insalubre, perigosa, penosa ou em hor�rio noturno (a partir das 22h).