Secret�rio do Tesouro descarta reajustes salariais al�m do previsto no Or�amento

O secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, descartou hoje a possibilidade de o governo conceder aumentos salariais para o funcionalismo al�m do previsto no Or�amento deste ano. Segundo ele, todos os aumentos foram definidos em conjunto pelo governo e pelo Congresso Nacional, na segunda metade do ano passado, e n�o existe mais espa�o para reajustes extras em 2012.

“Neste ano, a pr�pria legisla��o n�o permite mais altera��es. At� o fim de agosto, quando se manda o projeto do Or�amento para o Congresso, � o prazo para incluir propostas de mudan�a salarial. Portanto, o quadro de reajustes est� definido por aquilo que tramitou no ano passado”, declarou o secret�rio, ap�s audi�ncia na Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso Nacional.

A partir da pr�xima semana, cerca de 20 categorias do servi�o p�blico pretendem entrar em greve por tempo indeterminado por maiores reajustes salariais. Entre os servidores que pretendem cruzar os bra�os est�o auditores da Receita Federal e policiais federais.

Em rela��o �s categorias em greve que tentam elevar os reajustes para o pr�ximo ano, como os professores universit�rios, Augustin disse que negocia��es ocorrem dentro da normalidade, mas devem se estender ainda por alguns meses. “A discuss�o para o ano que vem est� sendo feita dentro dos par�metros normais, mas as partes t�m ainda at� o fim de agosto para chegar a uma conclus�o. N�o existe ainda nenhuma defini��o do governo porque ainda tem um prazo a correr”, avaliou.

Sobre a proposta de reajuste para os servidores do Poder Judici�rio, o secret�rio do Tesouro disse que a equipe econ�mica ainda n�o pode definir uma posi��o. “A exist�ncia de opini�es diferentes entre as institui��es sobre o funcionalismo � normal. Existe um espa�o para a quest�o ser definida, mas ainda � cedo para fazer qualquer coment�rio sobre uma defini��o que deve ser feita at� o fim de agosto. Nem a LDO [Lei de Diretrizes Or�ament�rias] chegou a ser votada”, ressaltou.

Pela Constitui��o, os Poderes Legislativo e Judici�rio t�m autonomia para enviar projetos de lei com os reajustes salariais dos respectivos servidores. No ano passado, o Judici�rio mandou projeto com aumento m�dio 56%, que teria impacto fiscal de R$ 7,7 bilh�es. A proposta, no entanto, foi exclu�da do texto final do Or�amento de 2012.

Augustin defendeu que as discuss�es sobre reajustes salariais para 2013 sejam conclu�das apenas no segundo semestre, quando o projeto do Or�amento-Geral da Uni�o tramitar� no Congresso. Segundo ele, o governo ainda precisa aguardar a evolu��o do cen�rio econ�mico para saber se haver� espa�o fiscal no pr�ximo ano.

“O melhor para efeito de elabora��o do Or�amento � ter o maior n�mero poss�vel de informa��es. Hoje, temos uma crise internacional significativa, portanto � importante avaliar como isso evoluir�”, declarou o secret�rio.