Anglo American leva duro golpe no projeto Minas-Rio

A mineradora Anglo American recebeu mais um duro golpe contra sua forma de atua��o no projeto Minas-Rio, no munic�pio de Concei��o do Mato Dentro, Regi�o Central do estado. Ontem, o Minist�rio P�blico Federal (MPF), o Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria P�blica do estado fizeram tr�s recomenda��es � empresa. Em primeiro lugar, a multinacional dever� suspender situa��es, processos e a��es que violem os direitos humanos e promover a repara��o de danos j� constatados pela comunidade local. Em segundo, a empresa e a Prefeitura de Alvorada de Minas dever�o adotar medidas que garantam o acesso e a perman�ncia dos alunos na Escola Municipal S�o Jos� do Arruda, que est�o adoecendo com a poeira produzida pelo tr�fego intenso de caminh�es no local.

A Anglo American tamb�m dever� tomar provid�ncias “urgentes” para solucionar os problemas decorrentes da polui��o e assoreamento dos recursos h�dricos de toda a regi�o do empreendimento e adjac�ncias, restabelecendo a situa��o anterior ao in�cio das obras. Segundo o MPF, os autores das recomenda��es advertem que as graves viola��es aos direitos humanos praticadas pela mineradora “podem vir a configurar v�rios crimes, entre eles amea�a, constrangimento ilegal, viola��o de domic�lio, dano e at� perturba��o do sossego, considerada uma contraven��o”.

Em nota, a mineradora informa que recebeu as recomenda��es do Minist�rio P�blico e j� est� trabalhando nas quest�es solicitadas. Diz ainda que investe mais de R$ 150 milh�es em obras de infraestrutura e a��es sociais na regi�o. O projeto Minas-Rio � o principal empreendimento da Anglo American hoje no mundo.

Ele inclui a abertura de uma mina de min�rio de ferro e a constru��o de uma unidade de beneficiamento em Concei��o do Mato Dentro e Alvorada de Minas. Al�m disso, prev� a constru��o de um mineroduto com 525 quil�metros de extens�o e um terminal de min�rio de ferro do Porto de A�u, em S�o Jo�o da Barra, no Rio de Janeiro. As obras tiveram in�cio em 2006 ap�s a concess�o das licen�as pr�via e de instala��o pelos �rg�os ambientais. Os autores das recomenda��es consideram que os problemas come�aram justamente na expedi��o dessas licen�as, j� que os impactos sociais e ambientais n�o teriam sido corretamente avaliados. “No local, vivem diversas comunidades tradicionais, que foram completamente ignoradas pelos �rg�os licenciadores”, diz o MPF.

“As recomenda��es s�o uma forma de dar ci�ncia das irregularidades para que a empresa tome as provid�ncias no sentido de regulariz�-las. Se essas provid�ncias n�o forem tomadas, vamos estudar outras medidas extrajudiciais ou judiciais”, explica o promotor Francisco Chaves Generoso, coordenador regional das Promotorias de Justi�a do Meio Ambiente das bacias dos rios Jequitinhonha e Mucuri. As orienta��es incluem a manuten��o regular das estradas e absten��o de entrar ou permanecer, sem a autoriza��o do propriet�rio, em �reas particulares.

A empresa n�o poder� causar qualquer dano a cercas, porteiras e mata-burros, nem amea�ar ou constranger, ainda que moralmente, as comunidades atingidas pelo empreendimento, sob pena de responsabiliza��o criminal. J� o DER-MG dever� adotar medidas de controle de tr�fego na MG- 010 para garantir a seguran�a dos alunos da Escola Municipal S�o Jos� do Arruda e dos demais transeuntes, al�m de efetuar os reparos necess�rios e a manuten��o da via.