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Estado de Minas

Presidente da Anatel minimiza receita menor em leil�o


postado em 13/06/2012 14:35

O presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Jo�o Rezende, minimizou, nesta quarta-feira, o fato de a arrecada��o do leil�o de 4G ter ficado abaixo do previsto pelo governo no Or�amento de 2012. Os valores das faixas vendidas no processo chegaram a R$ 2,93 bilh�es, enquanto o Minist�rio do Planejamento estimou receitas de R$ 3,815 bilh�es.

"Muito mais do que arrecadar, nosso desejo � oferecer servi�os. Entendemos que o formato do edital privilegiou mais a constru��o de infraestrutura e a cobertura do servi�o do que a arrecada��o" avaliou Rezende.

O leil�o previa 269 blocos poss�veis de serem vendidos, cujo valor m�nimo somado chegava a R$ 3,815 bilh�es. Mas de acordo com o Superintendente de Servi�os Privados da Anatel, Bruno Ramos, 119 lotes regionais n�o puderam ser licitados porque as faixas j� est�o ocupadas por emissoras de TV via r�dio que n�o renunciaram a esse espectro, sobrando 150 lotes no processo.

"Considerando apenas os blocos que estavam dispon�veis, o pre�o m�nimo, arredondado, era de R$ 2,7 bilh�es e a arrecada��o final superou esse montante", disse. Al�m disso, as faixas j� ocupadas poder�o ser vendidas pelas empresas de TV diretamente �s operadoras que adquiriram o 4G em �reas pr�ximas.

Dos 150 blocos efetivamente ofertados, 54 foram vendidos e 96 n�o tiveram propostas. Segundo Ramos, essas "sobras" t�m valor m�nimo de R$ 520 milh�es e devem ser releiloadas futuramente para implanta��o de banda larga 4G de abrang�ncia local.

Segundo Jo�o Rezende, o leil�o dessas sobras de 2,5 gigahertz (GHz) poder� ser realizado ainda neste ano ou no come�o de 2013, provavelmente junto com o processo de licita��o do 3,5 (GHz) voltada para a tecnologia Wimax de internet sem fio. "Nos pr�ximos 120 dias poderemos ter uma defini��o. Vamos pensar na atra��o de pequenos concorrentes regionais e acredito que, em uma segunda rodada, a Sky e a Sunrise j� estar�o mais consolidadas", acrescentou o presidente.



�gio

Embora o �gio m�dio do leil�o tenha sido de 31,27%, menor do que o obtido na licita��o do 3G e abaixo do previsto por alguns analistas, Rezende considerou que o valor demonstra que o processo foi feito de forma equilibrada. "N�o d� para avaliar se o �gio foi pequeno ou grande. A Ag�ncia procura acertar o m�ximo poss�vel os valores de neg�cio e quando os �gios s�o muito elevados pode significar a exist�ncia de uma subestima��o", explicou.

Rezende disse ainda que o fato de as quatro principais operadoras de telefonia terem comprado espectro para 4G demonstra que o mercado brasileiro � atrativo e continua crescendo e apostando em tecnologia. Ele disse n�o ter d�vida em rela��o � capacidade de investimento das empresas, ainda que a demanda de recursos para as redes de quarta gera��o deva ultrapassar os R$ 3 bilh�es por ano. "Teremos infraestrutura de ponta. Somos o primeiro pa�s da Am�rica Latina a fazer o processo e estamos inclusive na frente de alguns pa�ses europeus", completou.

Rezende tamb�m destacou os compromissos assumidos pelas operadoras do 4G na implanta��o da internet m�vel rural por meio da faixa de 450 megahertz (MHz). Como n�o houve propostas pela frequ�ncia, os vencedores dos blocos nacionais dividir�o a responsabilidade pelo modelo. "Temos uma d�vida com o setor rural e acredito que a Telebr�s n�o teria nesse momento aporte or�ament�rio para fazer esses investimentos sozinha. O modelo que permaneceu � a melhor solu��o porque voc� j� tem empresas integradas nesse processo", concluiu.


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