A presidenta Dilma Rousseff est� reunida com governadores e representantes de 27 estados para anunciar medidas de incentivo � economia ante a crise internacional. A expectativa � que o governo libere mais de R$ 10 bilh�es em empr�stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).
Ao chegar ao Pal�cio do Planalto, o governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que o estado n�o teria problemas em contrair novas d�vidas, uma vez que o endividamento � apenas 0,37% da receita corrente l�quida. De acordo com a Secretaria da Fazenda do estado, ao final do primeiro quadrimestre de 2012 o estado cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Sobre a negocia��o de uma nova taxa de corre��o da d�vida dos estados com a Uni�o, Jaques Wagner reconheceu que a transfer�ncia de recursos mensais “� grande”. Ele destacou que as negocia��es com a �rea econ�mica do governo para a troca do indexador da d�vida est�o sob a condu��o do deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP). H� uma discuss�o entre governadores, a �rea econ�mica do governo e parlamentares para trocar o �ndice que corrige a d�vida dos estados do �ndice Geral de Pre�os - Disponibilidade Interna (IGP-DI) para a taxa b�sica de juros (Selic).
No Senado, uma proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), na Comiss�o de Assuntos Econ�micos, estabelece o indexador da d�vida pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Ampliado (IPCA) mais 3%. Essa proposta foi apoiada pelos secret�rios de Fazenda dos estados em reuni�o do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz).
Em rela��o a poss�veis contrapartidas que os governos estaduais teriam que oferecer para ter acesso ao empr�stimo do BNDES, como, por exemplo, reduzir o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), Jaques Wagner destacou que, antes, os governadores ter�o que avaliar se a proposta � interessante para os estados. “Na minha opini�o, o governo federal tem que privilegiar os governadores que fizeram o dever de casa”, acrescentou, referindo-se �queles que pagam em dia a d�vida e est�o com super�vit.