O acordo que acabou com a distribui��o de sacolinhas pl�sticas em estabelecimentos comerciais, como os supermercados, em S�o Paulo, foi suspenso nesta ter�a-feira, segundo confirmou o Minist�rio P�blico do Estado.
O Conselho Superior do Minist�rio P�blico de S�o Paulo decidiu por unanimidade que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que limitava o direito do consumidor em receber gratuitamente as sacolas pl�sticas, n�o � v�lido e com isso os estabelecimentos devem voltar a distribuir as sacolinhas em cumprimento ao C�digo de Defesa do Consumidor, segundo o MP.
Segundo o Instituto Socioambiental dos Pl�sticos (Plastivida), os estabelecimentos comerciais que deixarem de distribuir as sacolas gratuitamente correm o risco de serem acionados pelos �rg�os de defesa do consumidor, mediante den�ncia.
Para a Plastivida, "o Conselho Superior do MP entendeu que existe um descompasso muito grande e que o �nus da n�o distribui��o das sacolas pl�sticas est� recaindo apenas sobre os consumidores. Na vis�o do �rg�o, essa situa��o precisa ser revertida o quanto antes", afirmou Jorge Kaimoti Pinto, advogado da entidade.
A peti��o contra a homologa��o do TAC foi uma a��o movida pela Plastivida, pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon) e pelo SOS Consumidor, segundo a Plastivida. De acordo com o MP, uma nota sobre a decis�o do Conselho deve ser divulgada na tarde desta quarta-feira.