O Minist�rio da Pesca e Aquicultura prorrogou por dois anos a validade do primeiro concurso p�blico do �rg�o, feito em junho de 2010, um ano ap�s a cria��o da pasta. A decis�o pode beneficiar n�o s� os 334 concursados que, embora tenham se classificado no certame, n�o ficaram entre os 100 convocados de 2010, mas, principalmente, o pr�prio minist�rio.
Com a prorroga��o, a pasta tem uma nova chance de obter, do Minist�rio do Planejamento, autoriza��o para nomear ao menos uma parte das 334 vagas homologadas em 2010. M�o de obra necess�ria, segundo o minist�rio, para estruturar os servi�os e atender �s necessidades dos cerca de 1 milh�o de pescadores profissionais e 50 mil embarca��es registradas. Atualmente, segundo a Coordena��o-Geral de Recursos Humanos da pasta, apenas 100 dos 624 servidores s�o efetivos.
Al�m de 141 funcion�rios cedidos por outros �rg�os da administra��o p�blica, h� 216 ocupantes de cargos comissionados que n�o mant�m v�nculos empregat�cios com o minist�rio. H� ainda 102 servidores tempor�rios, contratados em 2009, por um prazo de quatro anos, prorrog�veis por mais um. E 65 funcion�rios p�blicos demitidos no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) e readmitidos por for�a de decis�o judicial, ap�s terem sido anistiados.
Em um of�cio encaminhado ao Minist�rio do Planejamento com o objetivo de obter autoriza��o para prorrogar o prazo de validade do concurso e nomear novos concursados, o secret�rio executivo do minist�rio, �tila Maia da Rocha, destacou que “as atividades que constituem atribui��es exclusivas deste minist�rio exigem um quadro de pessoal compat�vel com as demandas”.
No of�cio obtido com exclusividade pela Ag�ncia Brasil, o secret�rio executivo destaca que, como cada registro de pescador ou embarca��o requer uma an�lise individualizada, o “quantitativo muito pequeno de servidores” acarreta inefici�ncia e demora no atendimento ao cidad�o e demais �rg�os p�blicos.
Situa��o que, de acordo com o secret�rio executivo, levou a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) a recomendar, na Auditoria Anual de Gest�o, que a pasta nomeie mais servidores concursados em substitui��o aos terceirizados. Determina��o semelhante � que consta de um acordo celebrado entre a Justi�a do Trabalho, o Minist�rio P�blico do Trabalho e a Uni�o, visando � substitui��o de funcion�rios terceirizados.
Entre as atribui��es do minist�rio est� a concess�o de licen�as, permiss�es e autoriza��es necess�rias � aquicultura, pesca comercial (industrial e artesanal) e amadora ou desportiva.
� frente da Superintend�ncia do Rio Grande do Sul h� apenas 20 dias, Gilmar da Silva Coelho d� como certa a necessidade de mais pessoal. “A demanda � muito grande. H� uma s�rie de conv�nios com associa��es e cooperativas de pescadores, universidades, prefeituras e �rg�os do governo estadual. Todos [os cov�nios} exigem avalia��es complicadas. Tamb�m estamos tentando acompanhar mais de perto os pescadores e aquicultores, fomentando a produ��o e a comercializa��o. Para isso, precisamos de mais gente”, disse Coelho.