Anatel diz que combate r�dios piratas

O presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Jo�o Rezende, garantiu hoje (20) aos radiodifusores do pa�s que a ag�ncia est� trabalhado para combater o funcionamento de emissoras que n�o t�m autoriza��o, as r�dios piratas.

“Toda semana temos um quiproc� com r�dios piratas. Quem est� trabalhando dentro das regras tem que ser respeitado, mas quem est� atuando clandestinamente ou funciona com pot�ncia al�m do autorizado, est� sendo combatido firmemente”, disse, durante o 26º Congresso Brasileiro da Radiodifus�o, promovido pela Associa��o Brasileira das Emissoras de R�dio e Televis�o (Abert).

Rezende tamb�m destacou que o conv�nio firmado na manh� de hoje (20) com o Minist�rio das Comunica��es para que os processos t�cnicos de engenharia dos servi�os de radiodifus�o fiquem sob responsabilidade da ag�ncia vai agilizar o andamento dos processos e aumentar a efici�ncia da fiscaliza��o da Anatel.

Segundo ele, inicialmente ser�o encaminhado 6 mil processos para avalia��o da ag�ncia. “Acredito que em curto ou m�dio prazo vamos vencer a primeira etapa. A inten��o � dar agilidade, se n�o fosse assim, n�o estar�amos transferindo”.

O acordo foi assinado por Rezende e pelo ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, durante o congresso da Abert, com o objetivo de dar maior celeridade aos processos de altera��es t�cnicas de entidades de radiodifus�o. Com a mudan�a, a Anatel ter� poderes de instru��o e decis�o sobre assuntos como o licenciamento de emissoras, a altera��o de local de instala��o das esta��es, a altera��o de frequ�ncia ou canal de opera��o e o aumento da pot�ncia das emissoras.