A ind�stria brasileira de vestu�rio tem novas reivindica��es para o governo federal para ampliar a competitividade e preservar os empregos no setor. Nesta semana, o presidente do Sindivestu�rio, Ronald Masijah, entregou na Secretaria-Geral da Presid�ncia, em Bras�lia, uma lista que inclui pedido de salvaguarda para o setor de confec��o contra a entrada de produtos importados, especialmente da China e de outros pa�ses asi�ticos. Segundo Masijah, a taxa��o atual, de 35%, n�o est� sendo suficiente para impedir a invas�o de produtos que chegam aqui com pre�os muito baixos. "S� queremos competir de igual para igual", diz o presidente da entidade.
A discuss�o sobre a possibilidade de salvaguarda, no entanto, ainda depende de uma compila��o de dados e indicadores que confirmem a deteriora��o das condi��es de competitividade do setor. De acordo com o diretor-superintendente da Associa��o Brasileira da Ind�stria T�xtil e de Confec��o (Abit), Fernando Pimentel, a associa��o est� formulando estudo amplo e meticuloso a ser entregue ao Minist�rio do Desenvolvimento Ind�stria e Com�rcio (Mdic) que prev� salvaguardas para o setor de vestu�rio.
N�o h� ainda um prazo previsto para essa iniciativa, mas Pimentel avalia que � "claro e inconteste" os efeitos do grande surto de importa��es que vem acontecendo no Brasil desde 2010. De acordo com Masijah , nos cinco primeiros meses de 2012 o setor de vestu�rio registrou um aumento de 41% na entrada de produtos estrangeiros, com alta de 50% no caso de produtos chineses. "Antes os importados tinham 15% do mercado de confec��o, mas essa fatia j� deve estar em quase 35%".
O sindicalista diz que tamb�m est� sendo pleiteada a ado��o do sistema tribut�rio Simples Nacional para todas as ind�strias do segmento de confec��o, independentemente do tamanho. Na avalia��o de Masijah, isso estimularia as grandes ind�strias a retomar produ��o pr�pria, j� que a maioria terceiriza a fabrica��o para reduzir custos. Segundo Masijah, o documento, encaminhado ao ministro Gilberto Carvalho, foi recebido pelo ex-sindicalista e assessor especial da secretaria, Jos� Lopes Feij�, que, segundo Masijah, viu com simpatia a chance de horizontalizar o Simples e reintegrar a m�o de obra em grandes ind�strias de confec��o.
Com todas as empresas no Simples Nacional, diz, as pequenas tamb�m n�o teriam medo de crescer e perder benef�cios tribut�rios. O sindicalista argumenta ainda que o esfor�o de desonera��o por parte do governo compensa, pois j� h� perda atual de arrecada��o derivada da concorr�ncia desleal com produtos estrangeiros. "Se nada for feito, em 10 anos a ind�stria de confec��o do Pa�s estar� acabada", diz.
Para Pimentel, da Abit, entretanto, ainda n�o est� claro se a ampla ado��o do Simples seria o mais adequado. Segundo ele, a simplica��o tribut�ria � necess�ria, mas ainda � preciso verificar se a cadeia seria beneficiada por esse sistema, pois os grandes magazines do varejo n�o costumam optar por produtores com esse sistema de tributos, pois ele gera cr�dito tribut�rio muito baixo de impostos como ICMS, PIS e Cofins. "Est� sendo feito um estudo para ver todos os pontos de corte que permitam que as empresas cres�am sem se dividirem, mas o conceito � simplificar", explica Pimentel.
Margem de prefer�ncia
Na semana passada o governo informou que poder� pagar at� 20% mais nas licita��es para a compra de produtos dos setores de confec��es, cal�ados e artefatos, desde que sejam manufaturados nacionais, a chamada margem de prefer�ncia. A decis�o foi bem recebida pelo setor, mas o sindicalista avalia que em pouco tempo esses 20% ser�o insuficientes, pois os incentivos que os chineses recebem s�o muito maiores.
Pimentel acrescenta tamb�m que a Abit est� batalhando para prorrogar a vig�ncia do Reintegra - Regime Especial de Reintegra��o de Valores Tribut�rios para as Empresas Exportadoras -, que vai at� o final deste ano. "O cen�rio ainda � de muita incerteza l� fora e � importante manter esse incentivo, mas os contratos de exporta��o que j� est�o sendo fechados para o ano que vem n�o est�o podendo contar com esse benef�cio", diz.
Da lista de pedidos do Sindivestu�rio constam ainda a prioriza��o de empr�stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para micro, pequenas e m�dias empresas nacionais, a continuidade da redu��o do juro b�sico (Selic) para pelo menos 6% ao ano, al�m de atua��es que sustentem a valoriza��o do real. Como contrapartida ao conjunto de medidas, o sindicato pede que o governo estabele�a uma meta de empregabilidade para o setor.
Pimentel destaca que o impacto da entrada de importados no mercado de trabalho � evidente. Nos 12 meses encerrados em abril o setor t�xtil e de confec��o registrou perda l�quida de 14 mil empregos em todo o Pa�s. No mesmo per�odo at� mar�o, o setor gerou 25 mil postos de trabalho. Sem novas medidas que melhorem a competitividade, o dirigente avalia que a produ��o do setor fechar� no vermelho, tanto no quesito emprego quanto no de produ��o, em 2012. Sobre as medidas do governo que estimulam o consumo, o dirigente avalia que os efeitos ser�o positivos no segundo semestre, mas por n�o serem estruturais n�o ser�o suficientes para recuperar a confian�a dos empres�rios a ponto de uma retomada de investimentos.