Banco Central aperta controle sobre capitais estrangeiros no pa�s

A coleta de informa��es sobre investimentos estrangeiros no pa�s, realizada de cinco em cinco anos, passa a ser anual a partir de agora, de acordo com decis�o colegiada do Banco Central (BC) na �ltima quarta-feira. As declara��es para o Censo Anual de Capitais Estrangeiros, referente a 2012 (ano-base 2011), devem ser entregues entre os dias 30 de julho e 6 de setembro.

Est�o obrigadas a declarar todas as empresas que em 31 de dezembro do ano passado tinham patrim�nio l�quido de US$ 100 milh�es o mais, dirigidas por pessoas residentes no pa�s, que contavam com qualquer participa��o estrangeira em seu capital. Devem declarar tamb�m as empresas que � �poca tinham d�vidas com o exterior, na forma de cr�ditos comerciais de curto prazo (at� 360 dias) iguais ou superiores a US$ 10 milh�es.

Os fundos de investimento tamb�m devem informar, por meio de seus administradores, o total de aplica��es e a respectiva participa��o de n�o residentes no patrim�nio do fundo, discriminando os n�o residentes que tenham, individualmente, participa��o igual ou superior a 10% do patrim�nio do fundo, respeitado o montante m�nimo de US$ 100 milh�es. O BC recomenda a guarda de documentos por cinco anos para eventuais casos de confer�ncia das informa��es.

Os �rg�os da administra��o direta da Uni�o, estados, Distrito Federal e munic�pios est�o dispensados de declarar, bem como as pessoas jur�dicas devedoras de repasses de cr�ditos externos concedidos por institui��es sediadas no pa�s e as entidades sem fins lucrativos mantidas por contribui��es de n�o residentes.

De acordo com nota do BC, a coleta anual de informa��es sobre investimentos estrangeiros permitir� que a autoridade monet�ria tenha estat�sticas macroecon�micas atualizadas do setor externo, em especial da Posi��o Internacional de Investimentos. A nota diz que o censo anual est� em conson�ncia com as iniciativas do G20 e do Fundo Monet�rio Internacional (FMI), dentre outros.

Quaisquer informa��es adicionais sobre o Censo Anual 2012 devem ser consultadas no Manual do Declarante, que est� dispon�vel no link https://www.bcb.gov.br/?CENSOCE a partir de 30 de julho.