A Associa��o Paulista de Supermercados (Apas) informou nesta ter�a-feira que entrar� com recurso contra decis�o da ju�za Cynthia Torres Crist�faro, da 1ª Vara Central de S�o Paulo, que determinou o retorno da distribui��o gratuita de sacolas pl�sticas aos consumidores. A ju�za decidiu na segunda-feira que os supermercados devem adotar, em 48 horas, as provid�ncias necess�rias para retomar o fornecimento de sacolas adequadas - e em quantidade suficiente - para que os consumidores transportem as compras gratuitamente.
"Visto que jamais deixou de oferecer uma alternativa gratuita para os consumidores portarem suas compras, a Associa��o Paulista de Supermercados (Apas) recebe com tranquilidade a decis�o da 1ª Vara Central da capital", disse a entidade, em nota. "No entanto, como � de direito, a entidade entrar� com recurso, pleiteando a supress�o da senten�a. Nesse sentido, j� instruiu seus associados a cumprirem a decis�o, mas continua pela via jur�dica a sua campanha para a substitui��o das sacolas descart�veis por reutiliz�veis em todo o Estado de S�o Paulo, com o objetivo de contribuir para a conscientiza��o dos consumidores em favor da sustentabilidade e contra a cultura do desperd�cio", acrescentou a Apas.
Em sua decis�o, a ju�za afirmou que "� not�rio que a pr�tica comercial costumeira � do fornecimento do lojista de embalagem para que o consumidor leve consigo as mercadorias que adquire, isso ocorrendo em lojas de diversos ramos de atividade".
A ju�za tamb�m fixou o prazo de 30 dias para que os estabelecimentos passem a fornecer, tamb�m gratuitamente, embalagens de material biodegrad�vel ou de papel, sem cobrar nada pelo servi�o. A decis�o foi uma resposta da Justi�a � a��o civil p�blica movida pela Associa��o Civil SOS Consumidor.