O alto n�mero de irregularidades constatadas nas balan�as dos balc�es de embarque, onde s�o pesadas as bagagens dos passageiros, nos aeroportos de S�o Paulo, motivou o Instituto de Pesos e Medidas do Estadode Minas Gerais (Ipem-MG) a iniciar uma a��o de fiscaliza��o no Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins e no Aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte. De acordo Ipem-MG, a opera��o na capital vai at� sexta-feira, e at� a tarde desta ter�a-feira n�o foi constatada nenhuma reprova��o nas balan�as do Aeroporto da Pampulha.
Na semana passada, o Ipem-SP realizou uma “Opera��o surpresa” nos aeroportos na capital paulista - Guarulhos e Congonhas -, para verificar a regularidade das balan�as. Foram flagradas irregularidades em 44 dos 237 equipamentos verificados, quase 40% de balan�as irregulares em Congonhas e 15% em Cumbica.
De acordo com Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia de Minas Gerais, o novo perfil do
� importante destacar que o processo de fiscaliza��o, tem como intuito prevenir e corrigir irregularidades que possam afetar o consumidor. Segundo o Ipem-MG, caso o respons�vel seja autuado pela infra��o, o instrumento ser� interditado, tendo o mesmo o prazo de 15 dias para que possa apresentar sua defesa junto � superintend�ncia do instituto. Em casos de infra��o de natureza leve, o respons�vel ter� 10 dias para fazer esta corre��o e sofrer� uma nova verifica��o para garantir que a balan�a est� funcionando conforme a normalidade.
O coordenador do Procon Assembleia de Minas Gerais informou que ainda n�o recebeu nenhuma reclama��o de passageiros que embarcaram nos aeroportos da capital mineira. "No entanto, o consumidor que desconfiar de irregularidades nas balan�as que pesam as bagagens devem acionar o Procon e o Ipem-MG. Se pagar pelo excesso, o consumidor deve lembrar ainda de guardar o comprovante de pesagem e de pagamento, pois se cobrado indevidamente ele ter� o direito a devolu��o do valor em dobro". Marcelo Barbosa atenta ainda para que o consumidor pese a bagagem antes de sair de casa e, se o peso n�o coincidir no aeroporto solicite pesagem em outra balan�a.