Agora, governo � que vai �s compras

Bras�lia – A corrida para estimular o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, orquestrada de �ltima hora pelo governo, deve ficar mais centralizada nas compras governamentais. Nesse sentido, conjunto de medidas foi coordenado, na segunda-feira, diretamente pela presidente Dilma Rousseff, com o ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel. O que seria apenas a assinatura de contratos com prefeitos na �rea de educa��o transformou-se na divulga��o de aquisi��es tamb�m nas �reas da sa�de, da agricultura e da defesa. Mais uma tentativa para frear as cr�ticas do mercado, que vem reduzindo as proje��es de crescimento para este ano e o pr�ximo. O an�ncio do programa tamb�m deve contar com a participa��o do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

As medidas visam fortalecer a ind�stria nacional, que perde competitividade em meio ao agravamento da crise europeia. “Estamos atravessando uma conjuntura externa adversa, mas o pa�s est� tomando as provid�ncias e reagindo a isso. As interven��es no c�mbio, a queda dos juros e as desonera��es dentro de uma responsabilidade fiscal dar�o impulso � economia e, por conta disso, essa melhora ser� vista no segundo semestre”, afirmou o ministro Fernando Pimentel.

Mais um PAC

Em refer�ncia ao Programa de Acelera��o do Crescimento, o pacote est� sendo chamado de PAC Equipamentos — Programa de Compras Governamentais. Em meio a aquisi��es de interesse dos minist�rios, o governo encontrou todas as brechas poss�veis para fomentar a produ��o no pa�s. Em alguns casos, como o investimento de R$ 1,3 bilh�o em m�quinas agr�colas, ele vai se valer do mecanismo de margem preferencial, pela qual pode pagar at� 25% a mais para o produto nacional. Na �rea da sa�de, o governo dever� anunciar compra de ambul�ncias.

Na defesa, as aquisi��es ser�o concentradas na compra de quase 4 mil caminh�es que ser�o usados pelas For�as Armadas. As compras tamb�m devem beneficiar projetos importantes para o Ex�rcito. Um deles � o de fabrica��o do blindado Guarani, um ve�culo sobre rodas que � o pioneiro de uma fam�lia que est� sendo desenvolvida pelo Ex�rcito. Produzido pela Iveco (do grupo Fiat), ele ter� o n�mero de aquisi��es praticamente dobrada, de 21 para 40 unidades. O Ex�rcito poder� tamb�m triplicar o n�mero de unidades adquiridas do Astros 2020, sistema de lan�amento de m�sseis e foguetes fabricado pela Avibras, de S�o Jos� dos Campos (SP). Com essas compras adicionais, o Executivo deve desembolsar R$ 330 milh�es al�m do previsto.

Em educa��o, os esfor�os para ampliar as compras governamentais ser�o concentrados na constru��o de quadras esportivas, na aquisi��o de �nibus para transporte escolar e de mobili�rio. O ministro titular da pasta, Aloizio Mercadante, vai assinar conv�nios com prefeitos de diversas regi�es no pa�s �s 11h, no Pal�cio do Planalto. A meta do governo � construir, at� 2014, pelo menos 6,1 mil quadras escolares cobertas, al�m de 4 mil coberturas para quadras j� existentes, dentro do PAC 2. Em 2012, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) prev� desembolsar R$ 381 milh�es pelo projeto.