Os estados, munic�pios e o Distrito Federal poder�o usar uma linha de cr�dito de R$ 4 bilh�es para financiar contrapartidas de obras de mobilidade urbana relativas � Copa do Mundo de 2014. O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) incluiu esses empreendimentos na lista de itens que podem ser financiados.
Criada em maio de 2010, a linha � operada pela Caixa, mas tem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e at� agora financiava as contrapartidas apenas das obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida. Desse total, R$ 1,5 bilh�o chegaram a ser contratados pelos estados e munic�pios.
A linha n�o financia as obras, mas as contrapartidas que estados e munic�pios s�o obrigados a fazer, como obras auxiliares de saneamento, infraestrutura e adequa��es urbanas relacionadas aos empreendimentos. Os financiamentos t�m prazo de dez anos e juros equivalentes � taxa de juros de longo prazo (TJLP) mais 2,1% ao ano, nos empr�stimos com garantia da Uni�o, e mais 3,4% ao ano nos financiamentos sem garantia.
O CMN tamb�m autorizou que o Banco do Brasil (BB) passe a operar a linha de cr�dito. A resolu��o permite que a institui��o ofere�a financiamentos para as contrapartidas do PAC e das obras de mobilidade urbana. No entanto, a chefe adjunta da Assessoria Econ�mica do Tesouro Nacional, Viviane Silva, disse que o BB pretende operar apenas nas obras associadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Os recursos para a linha do banco ter�o origem no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O CMN aprovou resolu��o do Tesouro Nacional que dispensa a necessidade de formaliza��o de contrato para os mutu�rios do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) que pagam financiamentos agr�colas em dia. Antes, os adimplentes com o programa tinham direito � redu��o de juros desde que assinassem um aditivo no contrato do empr�stimo. Agora, basta os bancos enviarem um comunicado por escrito ao mutu�rio com a redu��o da taxa.