O governo brasileiro decidiu aumentar a restri��o sobre a importa��o de cal�ados da China. A partir de agora, ir� sobretaxar tamb�m a importa��o de partes e pe�as de cal�ados chineses, de acordo com resolu��o da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex) publicada hoje (4) no Di�rio Oficial da Uni�o. Antes, as restri��es tratavam apenas de cal�ados chineses prontos e agora incluem tamb�m cabedais (parte superior) e solas.
Segundo o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), ser� cobrada uma sobretaxa �s importa��es chinesas dessas partes na forma de al�quota de 182% sobre o valor da importa��o. A medida procura combater a circunven��o de direitos antidumping vigentes. A circunven��o � uma pr�tica desleal de com�rcio em que se procura burlar a aplica��o de uma medida de defesa comercial. A resolu��o foi aprovada ontem (3) em reuni�o do Comit� Executivo de Gest�o (Gecex) da Camex.
O Brasil j� aplica o direito antidumping definitivo para as importa��es de cal�ados da China, com sobretaxa de US$ 13,85 a cada par. Mas, a pedido da Associa��o Brasileira das Ind�strias de Cal�ados (Abical�ados), decidiu tamb�m abrir investiga��o, em outubro de 2011, para apurar irregularidades na importa��o de partes e pe�as chinesas.
Segundo o MDIC, foi constatado que houve importa��o dessas partes e pe�as para confec��o de cal�ados correspondente a mais de 60% da mat�ria-prima utilizada na fabrica��o desses produtos no mercado dom�stico brasileiro.
Essa n�o � a primeira medida anticircunven��o aplicada pelo governo para proteger a ind�stria nacional. Em fevereiro passado, foi estendida a aplica��o de direito antidumping �s importa��es de cobertores de fibras sint�ticas origin�rios do Paraguai e Uruguai. Com isso, o objetivo foi evitar que produtos origin�rios da China, que j� sofria a restri��o, entrassem no Brasil por esses pa�ses.