Passageiros de voos internacionais com destino ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH, v�m dando trabalho aos fiscais da Receita Federal. Enquanto a cota por pessoa em produtos de outros pa�ses sem tributa��o � de US$ 500, muitos viajantes est�o insistindo em trazer mais do que o limite sem impostos. E, para n�o deixar a compra mais cara, eles acabam tentando burlar a fiscaliza��o indo para a fila do nada a declarar na hora de passar pela alf�ndega. Dados da Receita mostram que nos seis primeiros meses do ano passado, 1.014 pessoas tiveram que pagar uma taxa por exceder a cota permitida, enquanto no mesmo per�odo deste ano, o n�mero chegou a 2.466, 143% a mais. Apesar da tributa��o ser aplicada tanto �s pessoas que declaram ter ultrapassado o valor permitido quanto aos que tentam enganar e s�o pegos, 90% daqueles que pagam o imposto tentam agir de m�-f�, segundo a Receita.
“A maioria dos casos de pagamento do imposto acontece porque a pessoa � pega. Nesse caso, al�m de arcar com os 50% do valor da mercadoria, que � o tributo, tamb�m paga uma multa de 25%”, afirma o inspetor-chefe da Receita Federal em Belo Horizonte, Bernardo Costa Prates Santos. No primeiro semestre de 2011, cerca de 109 mil pessoas desceram em Confins, vindas do exterior. J� no mesmo per�odo de 2012, foram pouco mais de 135 mil, o que significa um aumento de 24%.
Outra curiosidade aparece quando os n�meros de passageiros fiscalizados pela Receita s�o confrontados. Nos seis primeiros meses deste ano, quase 34 mil pessoas tiveram bagagem vistoriada na alf�ndega, crescimento de 20% em rela��o ao mesmo per�odo de 2011, quando 28,2 mil passageiros passaram pelos fiscais da aduana. Ainda segundo o inspetor-chefe da Receita da capital, o ritmo acelerado dos n�meros em 2012 � explicado pela atua��o dos fiscais. “O principal disso tudo � a qualifica��o do servidor. � uma rotina de treinamentos e reuni�es de resultados que deixam o fiscal mais atento e com nosso foco”, acrescenta.
O maior alvo da fiscaliza��o em Confins s�o as pessoas f�sicas que trazem mercadorias com o objetivo de revend�-las, configurando uma quest�o comercial. “O fiscal busca esse alvo na fila”, completa Bernardo Costa Prates Santos. Outro fator que pode ser levado em conta � o refor�o da equipe de fiscais na segunda quinzena do m�s de junho por conta do Iclei (sigla em ingl�s para International Council for Local Environmental Initiatives) - Congresso Mundial, em Belo Horizonte. A equipe composta por 12 servidores recebeu refor�o de oito pessoas para o per�odo. Para a segunda quinzena deste m�s tamb�m est� previsto aumentar o n�mero de funcion�rios em virtude das f�rias escolares.
O crescimento no n�mero de pessoas que foram tributadas pela Receita por trazer mais de US$ 500 em mercadorias tamb�m contribui para encher os cofres do �rg�o fiscal.