Falsas seguradoras d�o golpe de R$ 3 bilh�es em Minas

As associa��es e cooperativas que nasceram em Minas Gerais para comercializar a chamada prote��o automotiva, uma esp�cie de seguro veicular para carros e caminh�es, est�o se alastrando pelo pa�s. Partindo de Minas, as organiza��es criaram bra�os e proliferaram em estados do Sul e Sudeste, faturando alto no espa�o que antes era reservado ao mercado oficial. C�lculos do setor de seguros d�o conta de que no ano passado o mercado paralelo movimentou R$ 3 bilh�es, que deveriam ser direcionados �s empresas formais. Os falsos seguros deixaram de ser neg�cio pequeno para movimentar volume que j� corresponde a cerca de 15% dos pr�mios arrecadados em 2011 no segmento de autom�veis.

No pa�s est� em curso uma briga bilion�ria envolvendo �rg�os oficiais e as associa��es de prote��o veicular, sob press�o do mercado oficial. Estimativas do setor de seguros j� apontam para 500 mil ve�culos ligados ao segmento que aumenta sua opera��o no pa�s, sem aval do �rg�o regulador. Na pr�tica, um grupo de pessoas forma uma associa��o e a partir da� come�a a capturar associados. O produto � chamado de falso porque � vendido sem permiss�o da ag�ncia reguladora. O com�rcio n�o tem regula��o ou interven��o do Estado, como no mercado formal. Em um ambiente sem reservas t�cnicas, tamb�m n�o h� como garantir que as organiza��es conseguir�o pagar suas indeniza��es. Como a cobran�a ocorre na forma de rateio, ou seja, o preju�zo � dissolvido por todos os associados, � dif�cil prever quanto o seguro custar� ao t�rmino de um ano. Algumas associa��es est�o formando filas para o rateio: em caso de acidente o segurado � obrigado a esperar meses para ter o ve�culo consertado.

A Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep), Pol�cia Federal (PF) e Minist�rio P�blico Federal (MPF) operam em uma for�a-tarefa por meio da qual investigam a a��o de cerca de 20 associa��es, al�m de a��es civis p�blicas e criminais que tramitam na Justi�a. Do outro lado, para fazer frente � fiscaliza��o e defender o territ�rio ocupado, as associa��es brigam na Justi�a, mudam de endere�o e multiplicam CNPJs. Luciano Santanna, superintendente da Susep, aponta que associa��es da Grande BH foram identificadas mantendo filiais na regi�o dos lagos e em alguns bairros da capital do Rio de Janeiro.

Neival Freitas, diretor-executivo da Federa��o Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), diz que o setor entrou na briga, denunciando a pr�tica, dando suporte a a��es civis p�blicas e criminais. “O valor que se estima de desvios chega perto de 15% dos pr�mios do mercado de seguros”, refor�a. A reportagem procurou o MPF. O �rg�o preferiu n�o se pronunciar, informando que as investiga��es est�o em curso.

H� dois anos, o transportador Jo�o Luiz Amorim tombou sua van na BR-040. Como de praxe, ele registrou o boletim de ocorr�ncia e acionou o falso seguro. Depois disso, encaminhou o ve�culo para a oficina, mas a Associa��o do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (Ascobom) n�o aceitou os par�metros do or�amento e foi sugerido que Jo�o procurasse outra mec�nica. O reparo seria pago em duas presta��es. Entre as diverg�ncias, o entendimento do transportador era que o acidente havia resultado em perda total, enquanto a credenciada considerava ser poss�vel recuperar a van. As condi��es n�o foram aceitas e Jo�o Luiz se viu obrigado a entrar na Justi�a. Para piorar, ele teve que arcar com  o conserto de R$ 3 mil do caminh�o envolvido no acidente.

Depois de pagar regularmente o “seguro”, o administrador de empresas Bruno Catta Preta Pereira teve o carro roubado em fevereiro. A empresa pediu 30 dias para encontr�-lo, caso contr�rio pagaria imediatamente. Mas, em abril, ele ficou sabendo  que s� receber� em setembro. “Disseram que tenho que entrar na fila do rateio. E n�o tenho outra sa�da. Se entro na Justi�a, pode ser que demore mais.”, afirmou. Nas associa��es , al�m do rateio (valores dividido pelo grupo) que faz o associado perder o controle dos valores do seguro, n�o h� garantias de que a empresa ter� solv�ncia para quitar as indeniza��es devidas, uma vez que n�o existe fiscaliza��o ou reserva t�cnica. O Estado de Minas entrou em contato com a Ascobom, mas at� o fechamento da edi��o n�o teve retorno.

Passo a passo: veja como funciona o esquema

Um grupo de pessoas decide se unir, formando a chamada a��o entre amigos. Com o formato de uma associa��o ou cooperativa, vendem prote��o automotiva sem autoriza��o da Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep).
Ao assinar o contrato, o cliente passa a ser um associado, uma esp�cie de dono da empresa. N�o � um consumidor.

Os preju�zos dos acidentes s�o rateados entre os associados.

O cliente n�o tem controle de quanto pagar� de seguro ao t�rmino de um ano, devido � pol�tica de rateios.

Como n�o existe a reserva t�cnica ou fiscaliza��o para garantir a solv�ncia, o usu�rio n�o tem garantia de que a associa��o ter� como arcar com as indeniza��es.

Em caso de problemas, o �rg�o acionado deve ser o Judici�rio. Os Procons n�o atuam no setor.

Multas inibem a��o

Somente na primeira quinzena de maio cerca de 300 reclama��es de consumidores envolvendo o mercado da chamada prote��o automotiva foram registradas na Susep. C�lculos da superintend�ncia apontam que perto de 200 associa��es agem no pa�s, sendo 90% delas no mercado automotivo. A maioria expressiva, mais de 150, teria sede em Minas Gerais. No pa�s, a Justi�a j� mandou fechar 16 falsas cooperativas – sendo 15 em Minas. As a��es foram transitadas em julgado.

Em Minas a investiga��o no mercado da prote��o automotiva foi iniciada pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE), mas o inqu�rito agora est� sob responsabilidade do MPF. Em sua opera��o, o MPE chegou a mover a��o civil coletiva contra a Ascobom pela venda sem controle da chamada prote��o automotiva. No ent�o entendimento do MP, a opera��o n�o � regulamentada – e, por isso, � ilegal.

Uma das estrat�gias da for�a-tarefa, organizada pelas institui��es federais, est� na aplica��o de multas que correspondem ao valor de arrecada��o das associa��es. No m�s passado, a Susep aplicou penalidade no valor de R$ 241,1 mil � Associa��o de Prote��o de Ve�culos do Brasil (Astruck), de Contagem, na RMBH. Segundo informa��es do �rg�o regulador o valor da penalidade varia de acordo com a arrecada��o da empresa.

Procurado pela reportagem, o advogado da empresa, Renner Fonseca, diz que a associa��o est� recorrendo da multa tanto judicialmente quanto administrativamente. “A Susep n�o tem compet�ncia para fiscalizar uma associa��o sem fins lucrativos. A associa��o n�o � uma seguradora”, afirmou o advogado. “Somos como uma cooperativa de cr�dito”, compara. Segundo ele, o mercado surgiu especialmente para proteger caminh�es e a frota usada.

Paralelo e caro
Quando se trata de ve�culos leves, o pre�o das associa��es nem sempre � mais competitivo que o mercado formal. Quem liga para uma associa��o de Contagem, na Grande BH, com p�gina na internet, escuta a seguinte proposta: “Para fazer o seguro de um Gol modelo 2009, quatro portas, 1.0, � preciso um desembolso de R$ 136 ao m�s, outros R$ 120 de taxa de ades�o e mais cerca de R$ 200 para instala��o de sensor obrigat�rio.” A franquia n�o pode ser inferior a dois sal�rios m�nimos e em caso do chamado sinistro, ou acidente, � preciso ficar fiel � associa��o durante um ano, pelo menos. No mercado regular o pre�o para servi�o semelhante � de R$ 240 ao m�s.