Abiquim espera desonera��o de PIS/Cofins em setembro

O presidente da Associa��o Brasileira da Ind�stria Qu�mica (Abiquim), Fernando Figueiredo, disse que a entidade espera para setembro o an�ncio de medidas do governo de incentivo ao investimento e � inova��o para o setor, dentro do programa Brasil Maior. Entre essas medidas dever�o estar isen��o do recolhimento do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a compra de m�quinas e equipamentos e a desonera��o dessas contribui��es para inova��o.

Os benef�cios fiscais, aguarda a associa��o, estar�o na edi��o do regime especial para investimentos em produ��o qu�mica. No caso da medida para estimular a inova��o no setor, a al�quota cobrada vai variar de acordo com o produto. "O prazo do governo para estudar incentivos para inova��o de qu�micos renov�veis terminou em junho e em setembro essas medidas devem ser anunciadas", afirmou Figueiredo.

De acordo com ele, as desonera��es s�o primordiais para manter a ind�stria qu�mica nacional competitiva. No acumulado de janeiro a maio (dados mais recentes da balan�a comercial), o d�ficit da ind�stria qu�mica chegou a US$ 9,6 bilh�es, resultado 4,1% superior ao do mesmo per�odo de 2011. Segundo a Abiquim, o d�ficit acumulado nos �ltimos 12 meses, de junho de 2011 a maio de 2012, � de US$ 26,9 bilh�es.

"Investimento em planta qu�mica no Brasil custa 25% a mais que na China. O g�s aqui custa quatro ou cinco vezes mais que nos Estados Unidos", observa Figueiredo. "As medidas foram colocadas e o governo est� trabalhando nelas", afirma, dizendo que a implanta��o de benef�cios tribut�rios leva tempo e afeta contas p�blicas. "Os empres�rios n�o gostam de ouvir isso, mas o governo n�o pode dar incentivos sem saber como vai recuperar esse investimento."