Atendendo a pedido de senadores e deputados federais, o presidente da Comiss�o Especial Mista que analisa a Medida Provis�ria do C�digo Florestal (MP 571/2012), Elvino Bohn Gass (PT-RS), transferiu para esta ter�a-feira, �s 8 horas, a leitura do parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da mat�ria.
Os parlamentares reivindicaram o adiamento por n�o terem recebido previamente c�pia do relat�rio que seria lido e cujo conte�do defnitivo havia sido negociado por Luiz Henrique com parlamentares e o governo federal. O processo de discuss�o da mat�ria tem sido frustrado por sucessivos adiamentos.
Pela manh�, parlamentares da comiss�o reuniram-se no Pal�cio do Planalto para discutir um acordo com o governo. Estavam presentes as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti; e os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas; e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Na reuni�o, foi acertada a inclus�o no parecer do chamado gatilho, que prev� a preserva��o dos 20 metros de matas ciliares desde que n�o ultrapasse 25% do tamanho da propriedade que tiver entre 4 e 10 m�dulos fiscais. Tamb�m houve acordo para garantir compensa��o para a propriedade que ultrapassar 100% da sua �rea na soma da reserva legal com a �rea de prote��o permanente (APP).
O relator explicou que, ultrapassado o limite da propriedade, o dono da �rea ter� direito “a um tratamento especial”. Sobre a necessidade de pousio – tempo de repouso de �rea plantada - o relator disse que foi acertado o prazo de cinco anos. Neste per�odo, o produtor poder� utilizar 25% da �rea.
Luiz Henrique disse que 95% da proposta de C�digo Florestal enviada ao Congresso est�o acordados para aprova��o. “Vamos ver a que dispositivo se aferram os representantes da Frente Parlamentar da Agropecu�ria”, disse o parlamentar.