O Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) publicou hoje no Di�rio Oficial da Uni�o tabela com os novos pre�os de combust�veis, que devem ser adotados como refer�ncia a partir de 16 de julho no Distrito Federal, Amazonas, em Alagoas, Goi�s, na Para�ba, no Piau� e Rio de Janeiro.
Os valores servem de par�metro para a cobran�a do Imposto sobre Circula��o de Mercadoria e Servi�os (ICMS) retido pela Petrobras no momento da venda dos combust�veis aos postos de gasolina. Mas, paralelamente, influenciam o pre�o aos consumidores.
A advogada Mary Elbe Queiroz, especialista em direito tribut�rio, disse que o Confaz faz o ajuste da tabela periodicamente e se baseia em estudos que levam em conta os custos e a realidade de mercado de cada unidade da Federa��o. “Ele [Confaz] v� a m�dia do pre�o do combust�vel que est� sendo vendido naquele estado e determina um patamar para calcular a aplica��o do imposto”.
A advogada ressalta, no entanto, que os postos de combust�veis s�o livres para cobrar o valor que quiserem e que os c�lculos do Confaz n�o constituem tabelamento de pre�os. “Claro que o imposto que vai ser cobrado influi no pre�o final, mas n�o significa que � tabelado”.
De acordo com a nova tabela do Confaz, o Pre�o M�dio Ponderado a Consumidor Final da gasolina passa a ser R$ 2,73 em Alagoas; R$ 2,93 no Amazonas; R$ 2,85 no Distrito Federal; R$ 2,79 em Goi�s; R$ 2,65 na Para�ba; R$ 2,60 no Piau� e R$ 2,91 no Rio de Janeiro.
Segundo tabela divulgada pela Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), na primeira semana de julho, o custo do litro de gasolina nessas unidades da Federa��o era, respectivamente, R$ 2,71; R$ 2,87; R$ 2,84; R$ 2,67; R$ 2,66; R$ 2,52 e R$ 2,81.
Al�m da gasolina, a tabela do Confaz traz valores de refer�ncia para cobran�a do ICMS sobre o pre�o do diesel, g�s liquefeito de petr�leo, querosene da avia��o, etanol, g�s natural veicular (GNV) e g�s natural industrial
A reportagem n�o conseguiu falar com o secret�rio executivo do Confaz, Manuel dos Anjos Marques Teixeira, at� o fechamento desta mat�ria.
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Confaz publica tabela com novos pre�os de combust�veis
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