A informa��o de que em 2011 o pre�o m�dio das passagens a�reas caiu 6,8% causou surpresa entre usu�rios frequentes de voos comerciais e especialistas. Quem sente no bolso a varia��o dos pre�os tem a impress�o de que o resultado aferido pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) n�o corresponde � realidade. J� os especialistas lembram que, sem a devida explica��o, a metodologia usada pela ag�ncia reguladora esconde o fato de que, ainda que o valor das tarifas tenha baixado em alguns trechos, eles subiram bastante em outros.
Entre os passageiros frequentes que questionam o relat�rio est� o banc�rio brasiliense Cleber Arag�o Melo. Em 2011, al�m de uma viagem internacional, ele fez ao menos dez viagens pelo Brasil. Melo disse � Ag�ncia Brasil que, em meados do ano passado, ouvia que as passagens estavam aumentando em fun��o da crise econ�mica internacional. Depois, foram as not�cias sobre a alta no pre�o do combust�vel de avia��o. No final, lembrou o banc�rio, s� com muita pesquisa e anteced�ncia conseguia adquirir passagens a bons pre�os. “Para mim, dizer que o pre�o caiu 6,8% � algo que n�o reflete muito a realidade. A menos que consideremos as promo��es. Eu mesmo procuro s� comprar passagens em promo��o”.
Em primeira an�lise, a quest�o sobre o sentimento dos usu�rios e a conclus�o da Anac parece ser a mesma existente entre o resultado da Tarifa A�rea M�dia Dom�stica aferida pela ag�ncia reguladora e o resultado do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano passado, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Em janeiro deste ano, o IBGE mostrou que os pre�os das passagens a�reas subiram 52,9% em 2011.
Segundo a coordenadora de �ndices de Pre�os do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, a diferen�a, no entanto, � resultado das diferentes metodologias utilizadas. “N�o h� contradi��o porque n�o h� como comparar as informa��es da Anac com as do IBGE. A ag�ncia recebe as informa��es de toda a malha a�rea nacional, n�o faz distin��o do percurso e obt�m a m�dia das tarifas, considerando, por exemplo, o valor m�dio pago por quil�metro percorrido em territ�rio nacional. J� a pesquisa do IPCA s� abrange os destinos mais procurados, leva em conta apenas as despesas de um determinado grupo de fam�lias e n�o considera despesas de viagens a neg�cios”.
� pergunta sobre como o cidad�o, diante dos diferentes resultados, pode saber se os pre�os, afinal, aumentaram ou n�o, Eulina respondeu que a defini��o dos pre�os � um assunto complexo – aspecto criticado pelos representantes de associa��es de defesa do consumidor. “N�o � um assunto simples. � preciso entender que a tarifa a�rea n�o � estabelecida da mesma forma que os pre�os de outros produtos, onde � poss�vel comparar com maior precis�o. No caso das passagens, muitas vari�veis entram na conta, como, por exemplo, a antecipa��o da compra, a data da viagem, o destino”.
Coordenadora da Associa��o Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), Maria In�s Dolci entende que compete � Anac disponibilizar informa��es �teis sobre o setor, mas pondera que, talvez, a divulga��o da Tarifa A�rea M�dia Dom�stica n�o atenda ao objetivo de ampliar o conhecimento do p�blico sobre o setor e proporcionar que os usu�rios acompanhem a evolu��o das tarifas. “A pol�tica de tarifa��o fica escondida nos sites das empresas e, em geral, os usu�rios n�o sabem exatamente se o pre�o � justo ou n�o. O m�ximo que o consumidor pode fazer � comparar os pre�os entre as poucas companhias existentes. E atentar para o percurso, j� que h� grandes diferen�as de valores para diferentes aeroportos de uma mesma cidade. S� quem viaja com frequ�ncia sabe disso. O papel da Anac seria proporcionar maior transpar�ncia a essa rela��o”.
O presidente da Associa��o Nacional de Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte A�reo, o advogado e piloto civil Cl�udio Candiota, vai mais longe. Para ele, a Anac sequer devia divulgar os resultados da forma como vem fazendo, j� que, no Brasil, as empresas a�reas s�o livres para estabelecer os pre�os das passagens dos voos nacionais e o mercado � altamente concentrado.
“A fun��o de uma ag�ncia reguladora � regular o mercado, fiscalizar a presta��o de servi�os e mediar os conflitos entre os usu�rios e as companhias. A divulga��o, da forma como � feita, me parece mais pirotecnia do que algo efetivo. Acho que o resultado divulgado ontem deve ser visto com ressalvas, pois n�o espelha nem a percep��o dos usu�rios que voam frequentemente, nem a da associa��o. E contraria a l�gica. Se a concorr�ncia continua limitada, se houve a crise econ�mica, o aumento do combust�vel e de outros componentes, se as empresas v�o mal das pernas e, principalmente, se qualquer pessoa que vai comprar a passagem tem a sensa��o de que elas est�o mais caras, como o pre�o pode ter ca�do?”, indagou Candiota.
Procurada, a Anac ainda n�o se pronunciou sobre o assunto.