CVM aplica menos multas e valor recua 97% em 2011

A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) aplicou bem menos multas em 2011. O valor das puni��es somou R$ 18 milh�es, ou queda de 97% frente ao ano anterior. Em 2010, as multas aplicadas pelo �rg�o regulador do mercado de capitais resultaram em R$ 575 milh�es.

O movimento refletiu o menor n�mero de multas no ano: apenas 66 em 2011 contra 126 no ano anterior, ou diminui��o de 47,6%. As penalidades corresponderam a 33 processos julgados no ano, 20 a menos do que em 2010. Ao longo do ano passado foram abertos 78 processos, o que corresponde a uma redu��o de 16% em rela��o aos 93 em 2010, segundo o rec�m-divulgado relat�rio anual da autarquia.

O total de acordos via termos de compromisso firmados tamb�m caiu: enquanto em 2011 foram 45, no ano anterior o total foi de 57. O valor cobrado acompanhou a queda, passando de R$ 173,76 milh�es para R$ 19 milh�es. Embora em 2010 o valor tenha inflado pela aprova��o do acordo de R$ 150 milh�es da francesa Vivendi, acusada de crimes contra o mercado de capitais na compra da operadora GVT, o montante no ano passado tamb�m ficou bem abaixo dos R$ 47,3 milh�es de 2009. Esse foi o maior termo de compromisso da hist�ria da autarquia.

O n�mero de absolvi��es caiu drasticamente sobre o ano anterior: de 399 em 2010, para 22 em 2011. A CVM destaca no relat�rio que, em 2010, apenas dois processos antigos tiveram mais de 230 acusados absolvidos. Em 2009, a autarquia absolveu 69 acusados. O regulador do mercado de capitais pegou mais leve no n�mero de inabilita��es e suspens�es aplicadas. Apenas dois acusados receberam pena de inabilita��o, contra nove no ano anterior. N�o houve nenhuma suspens�o no ano, enquanto em 2010 foram cinco.

O assunto mais recorrente nos julgamentos entre 2009 e 2011 foi a divulga��o de fatos relevantes e a comunica��o da aquisi��o de participa��o relevante prevista na Instru��o CVM nº 358 - que � obrigat�ria quando um investidor ultrapassa o limite de 5% das a��es de uma empresa. Ao todo os temas redundaram em 20 processos julgados. Em seguida, est�o os casos que envolvem a divulga��o de informa��es peri�dicas (16), acusa��es por cria��o de condi��es artificiais de demanda, manipula��o de pre�os, opera��es fraudulentas, pr�ticas n�o equitativas (15).

Os casos de insider trading tamb�m tiveram destaque. No per�odo, a CVM julgou 15 processos sobre uso de informa��o privilegiada em negocia��es, cinco deles em 2011.

A fiscaliza��o externa (presencial) da CVM desacelerou em 2011. Ao todo foram 203 inspe��es no ano, contra 294 em 2010 e 251 em 2009. De acordo com a CVM, o menor n�mero de inspe��es de rotina (110 contra 153 em 2010) � natural, por se tratar do primeiro ano do Plano Bienal 2011-2012 de Supervis�o Baseada em Risco, quando os trabalhos ainda n�o foram conclu�dos. Desse total, o �rg�o destaca 92 inspe��es em fundos de investimento e respectivos administradores e ou gestores, 51 em agentes aut�nomos e 15 em auditores independentes.

Em 2011, as inspe��es em fundos de investimento e em seus administradores e ou gestores responderam por 45,3% do n�mero total das inspe��es, j� que representam a maior parcela do universo pass�vel de fiscaliza��o diretamente pela CVM (mais de 11.000 fundos). Foram 66 inspe��es em fundos, contra 156 no ano anterior. Dos 66 fundos inspecionados, 53 estavam inclu�dos no programa de inspe��es de rotina previsto no Plano Bienal 2011/2012.