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Estado de Minas

MP questionar� BNDES sobre empr�stimo a Belo Monte


postado em 17/07/2012 14:02

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) do Par� elabora um questionamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para obter informa��es sobre a libera��o de um segundo empr�stimo-ponte, no valor de R$ 1,8 bilh�o, para a Norte Energia S.A., cons�rcio que constr�i a hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu. O empr�stimo foi aprovado em fevereiro e contratado em mar�o.

Segundo o procurador federal Ubiratan Cazetta, o MPF paraense s� tomou conhecimento da libera��o do empr�stimo h� cerca de duas semanas, por meio da organiza��o n�o governamental (ONG) International Rivers, que fez uma solicita��o formal de informa��es ao BNDES, com base na Lei de Acesso � Informa��o.

Agora, os procuradores paraenses querem saber mais sobre as condi��es em que o segundo empr�stimo-ponte foi aprovado. Em junho de 2011, o banco de fomento j� havia liberado R$ 1,1 bilh�o em outro empr�stimo-ponte, modalidade de cr�dito em que parte dos recursos � adiantada enquanto o financiamento de longo prazo n�o � aprovado. "O que a gente quer do BNDES, n�o apenas neste caso, mas de um modo geral, � que ele cumpra a agenda ambiental que estabeleceu", afirmou Cazetta, criticando o fato de a aprova��o do segundo empr�stimo-ponte n�o ter sido anunciada pelo BNDES.


Cazetta destacou ainda que o MPF do Par� espera resposta do BNDES a um pedido de informa��es enviado em 30 de maio. O objetivo � ter acesso a contratos para verificar se a pol�tica ambiental do banco de fomento est� sendo cumprida na an�lise do projeto de Belo Monte. Segundo Cazetta, representantes do Departamento Jur�dico do BNDES estiveram em Altamira (PA) na semana passada, pois h� uma preocupa��o com o sigilo das informa��es.

"H� uma diferen�a no tratamento que o BNDES vem dando � an�lise de risco do financiamento global (de longo prazo) em rela��o ao empr�stimo-ponte. Pelo menos no primeiro (empr�stimo-ponte), eles (o BNDES) dizem que n�o houve an�lise de risco porque tinha uma garantia de fian�a banc�ria", afirmou Cazetta.

A an�lise de risco inclui as quest�es ambientais. Nesse aspecto, a principal preocupa��o do MPF paraense, al�m da adequa��o do financiamento �s pol�ticas internas do BNDES, � o custo das mitiga��es ambientais.

O procurador Cazetta criticou o fato de as condicionantes do primeiro empr�stimo-ponte serem excessivamente formais, exigindo apenas a licen�a de instala��o e n�o o cumprimento da pol�tica ambiental do BNDES, pois, segundo ele, o licenciamento n�o � suficiente para garantir boas pr�ticas ambientais. "Daqui a pouco, o BNDES vai inviabilizar sua pr�pria pol�tica interna porque, parceladamente, liberou (recursos) sem observar o que se observaria no todo", completou Cazetta, ressaltando que os R$ 2 9 bilh�es em empr�stimos-ponte j� correspondem a mais de 10% dos estimados R$ 24 bilh�es de financiamento do BNDES.


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