O Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM), do Minist�rio de Minas e Energia, suspendeu desde a �ltima segunda-feira (16) os prazos previstos na legisla��o de minera��o, por causa da greve dos servidores da autarquia.
De acordo com portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira, o rein�cio da contagem dos prazos pelo tempo restante ser� a partir do 5º dia �til ap�s a publica��o de outra portaria a ser editada.
O DNPM � o �rg�o encarregado de gerir e fiscalizar o exerc�cio das atividades de minera��o no Pa�s, para o bom aproveitamento dos recursos minerais, de forma racional.
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Greve suspende prazos previstos na lei de minera��o
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