A partir do dia 1º de agosto, o governo federal vai exigir registro em importa��o e exporta��o de servi�os. A medida objetiva o combate � sonega��o de impostos e o aumento do controle de informa��es de transa��es com o exterior.
Na pr�tica, servi�os de contrata��o ou empr�stimo de servi�os, como consultoria, obras de constru��o civil, remessas, cursos e at� turismo ter�o que ser notificados pelo Sistema Integrado de Com�rcio Exterior de Servi�os, Intang�veis e de Outras Opera��es que Produzam Varia��o no Patrim�nio (Siscoserv).
O registro vale para pessoas f�sicas e jur�dicas. No caso de pessoas f�sicas, s� precisam ser notificadas opera��es acima de US$ 20 mil. Tamb�m ficam isentas do registro empresas integrantes do Simples e microempreendedores individuais (MEI). O sistema ser� operado conjuntamente pela Receita Federal e o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC).
Segundo o subsecret�rio de Fiscaliza��o da Receita Federal, Caio C�ndido, o novo sistema vai permitir um maior controle das opera��es que n�o eram computadas antes. “Toda informa��o que a receita usa sempre � para diminuir sonega��o de imposto. Al�m disso, essa � mais uma fonte preciosa de um conjunto de opera��es”, disse.
A implementa��o do servi�o ser� feita de forma gradativa. No dia 1º de agosto, o cronograma come�a para os setores de constru��o civil, remessa e manuten��o. Outros setores ter�o in�cio de forma escalonada at� abril do ano que vem. “Vamos dar um prazo para que as empresas tenham capacidade de se adequar � nova realidade de informa��o”, informou o secret�rio interino de Com�rcio e Servi�os do MDIC, Maur�cio do Val.
Segundo dados da Receita, a conta de servi�os do Brasil com o exterior � historicamente deficit�ria. No ano passado, o saldo ficou negativo em US$ 35 bilh�es. “Progressivamente, ele [o saldo deficit�rio] vai poder ser enfrentado”, disse C�ndido.