� exce��o de quem gere o or�amento nacional, a not�cia de que a C�mara dos Deputados aprovou a destina��o de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educa��o foi comemorada por professores, alunos e pais com filhos em idade escolar. Afinal, quem n�o quer um Pa�s que priorize a educa��o?
Passada a euforia, surgem os questionamentos. Como foi definido esse porcentual? Aumentar os recursos � uma medida suficiente para melhorar a aprendizagem? Em quais a��es, efetivamente esse dinheiro ser� investido?
Diante dessas quest�es, os especialistas s�o un�nimes: se quisermos uma educa��o de qualidade, � preciso, sim, aumentar o investimento em educa��o. Mas s� o porcentual n�o diz muita coisa.
“Do jeito em que est�o as coisas hoje, dinheiro a mais n�o causar� impacto nenhum”, diz Priscila Cruz, diretora executiva do Todos Pela Educa��o. Para ela, � urgente uma mudan�a na forma de gerir os recursos. “� preciso crescer, mas com um planejamento espec�fico, que estabele�a, por exemplo, quanto deve ser investido na forma��o de professores e na implementa��o de escolas de tempo integral.”
Ela afirma, por exemplo, que os avan�os da �ltima d�cada - o porcentual do PIB investido em educa��o subiu de 3,9% em 2000 para 5,1% em 2010 - n�o tiveram impacto na aprendizagem de matem�tica. “Ficamos estagnados. Essa � a prova cabal de que o investimento s� funciona com gest�o financeira e pedag�gica bem feita.”
Prioridades
Uma boa maneira de come�ar essa gest�o financeira � atrelar os recursos a cada uma das metas do Plano Nacional de Educa��o (PNE). Antes da meta 20, que estabelece o montante do financiamento, h� outras 19 que dependem de investimento para serem cumpridas.
“Professor com dedica��o exclusiva a uma escola, ensino de tempo integral. Tudo isso custa muito e � preciso priorizar esses itens, mostrando quanto exatamente ser� destinado. Quando come�amos a colocar os custos de cada item, elencamos prioridades. � um debate mais complexo”, afirma Denis Mizne, diretor executivo da Funda��o Lemann. “Al�m disso, quanto mais concreto for o plano, melhor para a sociedade entender e cobrar as pessoas certas.”
Na lista de cobran�a, segundo os estudiosos, � o pr�prio governo federal quem mais deve ser questionado por conta de sua pequena participa��o no financiamento da educa��o.
A legisla��o brasileira estabelece um regime de colabora��o em que a Uni�o despende 18% das receitas adquiridas com impostos, enquanto Estados e munic�pios aplicam 25% de suas arrecada��es de tributos.
“Nesse regime de colabora��o, quem arrecada mais, investe menos. Atribui-se para o ente federado mais fr�gil, o munic�pio, a maior responsabilidade, que s�o o ensino infantil e fundamental” diz Fl�vio Caetano da Silva, especialista em financiamento da Universidade Federal de S�o Carlos (Ufscar).
Para ele, al�m do repasse insuficiente, falta suporte t�cnico. “Precisamos ter em mente que o Pa�s n�o � feito de grandes munic�pios. Mais de 70% da nossa malha urbana � composta por cidades com at� 50 mil habitantes e muitas carentes de forma��o t�cnica. Esse custo de forma��o � caro e tamb�m deve estar no pacote. Logo se percebe que os 10% n�o s�o exagero.”
Longe disso, explica Nelson Cardoso, que estuda o tema na Universidade Federal de Goi�s (UFG). Ele rebate �queles que afirmam que o investimento de 10% seria exagerado se comparado a pa�ses desenvolvidos, como Alemanha e Jap�o, que aplicam menos de 5%. “A Bol�via investe 6,5% e o Canad� 5,2%. Algu�m acredita que a educa��o boliviana seja melhor? Claro que n�o”, afirma Cardoso.
Ele explica que n�o h� sentido em analisar os recursos financeiros sem considerar o quantitativo de pessoas em idade educacional e o valor total do PIB do pa�s. “� �bvio que a Bol�via arrecada muito menos e tem muito mais estudantes. Logo, s� � poss�vel discutir qualquer coisa com base no investimento por aluno.”
E, nesse quesito, estamos mal. Dados apresentados pelo professor Amaury Gremaud, da Faculdade de Economia e Administra��o da USP de Ribeir�o Preto, mostram que o Brasil investe menos de um ter�o do que a m�dia empenhada pelos outros membros da Organiza��o para a Coopera��o e o Desenvolvimento Econ�mico (OCDE).
E, se considerado o destino desses recursos, percebe-se que, no Brasil, o custo de um aluno do ensino superior � cinco vezes maior do que o de um estudante da educa��o b�sica. Os pa�ses da OCDE tamb�m gastam mais com o universit�rio, mas n�o existe essa disparidade brusca em rela��o aos outros n�veis.
Em um pa�s que ainda luta pela universaliza��o do acesso e tem 27% de sua popula��o na categoria de analfabetos funcionais, essa divis�o precisa ser mais uniforme. “E tem de come�ar no infantil. Porque depois que a �rvore entorta, ficam os colegas ao longo dos anos lutando contra o fracasso escolar, remendando com merendinha, livro, texto, aumento da jornada”, diz C�ndido Gomes, da Universidade Cat�lica de Bras�lia. “Da� � tarde demais.”