Os brasileiros com viagem para o exterior poder�o tirar d�vidas sobre as regras de bagagem, consultar produtos isentos de Imposto de Importa��o e at� simular o valor do tributo por meio de um aplicativo que est� sendo liberado nesta segunda-feira pela Receita Federal para tablets e smartphones. Batizado de 'Viajantes no Exterior', o aplicativo ter� quatro �cones. No primeiro, o passageiro responder� a um question�rio para saber se precisa ou n�o preencher a Declara��o de Bagagem Acompanhada (DBA). O outro traz um v�deo informativo sobre as regras. Um terceiro item traz dicas de viagem como informa��es sobre Free Shop, itens proibidos de entrarem no Pa�s, limites e quantidades permitidos para produtos como bebidas e cigarros. E por fim, no �ltimo �cone, o viajante poder� preencher uma avalia��o sobre o aplicativo.
O coordenador geral de tecnologia da Informa��o substituto da Receita, M�rcio Cruvinel, disse que o instrumento re�ne informa��es que j� constam no site do �rg�o, mas de forma "mais amig�vel" para o contribuinte. "� um sistema mais interativo", disse. Ele destacou, no entanto, que os usu�rios dos tablets da Apple (Ipad) ter�o que esperar uma semana para ter o dispositivo. Segundo Cruvinel, a Apple necessita de um prazo maior para colocar o aplicativo � disposi��o dos passageiros.
"As pessoas no exterior poder�o programar suas compras ou at� mesmo antes de viajar", destacou o chefe de Divis�o de Planejamento, Avalia��o e Controle da Receita, Alexandre Angoti. Ele informou o sistema deve evoluir para permitir que o viajante possa, inclusive, preencher a declara��o e fazer o pagamento do Imposto de Importa��o por meio de dispositivo m�vel. O aplicativo que est� sendo liberado hoje � apenas informativo e n�o isenta a pessoa de preencher a declara��o de bagagem. Angoti estima que o sistema estar� pronto no primeiro semestre de 2013.
Cada passageiro por meio a�reo ou mar�timo tem uma cota de isen��o de imposto de at� US$ 500. Para pessoas viajando por meio terrestre, o valor cai para US$ 300. N�o entram na cota bens de uso pessoal, como roupas e sapatos, uma m�quina fotogr�fica, um rel�gio e um telefone celular, desde que usados durante a viagem.
Acima do valor da cota, o contribuinte tem que pagar 50% de Imposto de Importa��o sobre o que exceder o valor. Por exemplo, um passageiro que declara US$ 1 mil em compras, pagar� US$ 250 de tributo. Se tentar sonegar e for pego na alf�ndega, o passageiro tamb�m ter� que pagar o mesmo valor do imposto a t�tulo de multa.