Bancas driblam proibi��o da Anatel e vendem chips de celular

Apesar de as operadoras de telefonia m�vel TIM, Claro e Oi terem sido proibidas de vender chips em diversas unidades da Federa��o, a rede complementar �s suas lojas, formadas por bancas de jornal e ambulantes, driblou o bloqueio tempor�rio imposto semana passada pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) e em vigor desde ontem. Apesar disso, quem comprou dispositivos n�o autorizados de comerciantes n�o conseguir� habilit�-los nos locais com a bandeira da concession�ria punida por ser a l�der de reclama��es. A TIM est� impedida de vender linhas em 18 estados mais o Distrito Federal, a Claro, em tr�s estados e a Oi, em cinco. A multa para o descumprimento da determina��o � de R$ 200 mil por dia.

Placas e cartazes que anunciam a venda de chips da TIM continuam sendo exibidos nas ruas de Belo Horizonte, independentemente da proibi��o de comercializa��o e habilita��o de novas linhas determinada pela Anatel na quarta-feira. Ontem, quando a medida entrou em vigor, quem procurou pelo chip da TIM – �nica operadora com atividade suspensa em Minas – o encontrou. Para comprar um novo chip, ao pre�o de R$ 8 ou R$ 10, bastou circular pelas bancas de revistas do Centro da capital. Na Pra�a Sete, das seis bancas visitadas pelo Estado de Minas, em duas os propriet�rios informaram continuar vendendo o produto livremente, mas dizem informar os clientes sobre o impedimento para a habilita��o.

Em nota, a TIM informou que todos seus pontos de venda “est�o orientados a n�o fazer ativa��o de novos chips”, mas que reconhece a exist�ncia, “sem conhecimento da empresa”, da comercializa��o em pontos de venda independentes. A empresa justifica o desvio “em fun��o da alta capilaridade da rede, com mais de 300 mil pontos”. A operadora acrescenta que est� “cumprindo integralmente a determina��o da Anatel” e que “todos os esfor�os da companhia” est�o voltados � prepara��o do plano de melhoria dos servi�os, com prazo de at� 30 dias a contar de ontem.

A mesma facilidade de compra de chips observadas nas bancas da capital, no entanto, n�o foi encontrada nas lojas autorizadas. “Por determina��o da Anatel, a fim de garantir a melhoria da qualidade do servi�o prestado ao consumidor, est� suspensa a venda de planos de servi�o de telefonia m�vel, de voz e dados”, diziam os comunicados expostos nas vitrines. A orienta��o aos consumidores vem depois da �ltima tentativa da TIM de derrubar a proibi��o na Justi�a. Na sexta-feira a operadora entrou com um mandado de seguran�a contra a decis�o da Anatel. Mas ontem o pedido foi negado pela 4ª Vara Federal no Distrito Federal. A operadora est� proibida de vender chips em 18 estados do pa�s e no Distrito Federal.

Outras limita��es

As lojas pr�prias e de parceiros TIM tamb�m n�o poder�o oferecer, temporariamente, aos clientes os servi�os de portabilidade, mudan�a de �rea de registro (troca de DDD) e transfer�ncia de titularidade. Mas em nota, a TIM ressalta que “todos os demais servi�os prestados para a base atual de clientes, que n�o caracterizarem uma nova ativa��o e que n�o tenham altera��o no n�mero da linha, est�o liberados”. A empresa s� poder� voltar a vender chips quando a Anatel aprovar um plano de investimentos da companhia para os pr�ximos dois anos.

O propriet�rio de uma banca de revistas localizada no Centro de BH J�nio Mour�o conta que mesmo diante da orienta��o sobre a proibi��o das vendas, h� a procura por chips da TIM. Para “n�o deixar de ganhar dinheiro”, ele optou pelo que chama de venda orientada. “Hoje vendi um, mas perdi tr�s vendas de pessoas que queriam o chip, mas que quando souberam do impedimento para a habilita��o desistiram”, conta.

J� a propriet�ria da banca de jornais P�rola, C�lia Antunes, informou que desde que soube da proibi��o suspendeu a compra e venda do chip da TIM. Isso, apesar de ter os produtos em estoque. De acordo com a TIM, os propriet�rios de bancas de revista que insistem na venda dos chips est�o indo contra a orienta��o da empresa.

Segundo o gerente do Procon Assembleia, Gilberto Dias de Souza, no primeiro de dia de suspens�o n�o houve o registro de reclama��es por parte dos consumidores. Isso porque, segundo ele, o consumidor que conseguir comprar o chip dificilmente n�o reclamar� da facilidade encontrada. Mas ele garante que o consumidor que eventualmente conseguir adquirir o chip ter� direito a pedir e receber o dinheiro de volta. “O desavisado que comprar e n�o estiver sabendo da proibi��o pode procurar a empresa para ser ressarcido. Se n�o conseguir, dever� procurar o Procon”, alerta.

Falta parecer t�cnico

A Anatel informou que foi notificada da venda proibida de chips por bancas e camel�s, mas ainda n�o tinha parecer t�cnico sobre como as operadoras poderiam ser advertidas, mesmo considerando que toda a comercializa��o � responsabilidade delas. “Constatamos que as operadoras avisaram todos clientes e lojistas da suspens�o das vendas a partir de hoje (ontem), mas tamb�m nos chegou not�cia da continuidade das vendas”, disse Bruno Ramos, superintendente de servi�os privados da Anatel, que se reuniu ontem com representantes da Claro e hoje ter� encontros com os da TIM e da Oi.

Ramos explicou que a fiscaliza��o da Anatel se concentrar� dentro das operadoras, verificando a exist�ncia ou n�o de novas habilita��es em seu sistema. Ele tamb�m voltou a dizer que n�o tem prazo definido para analisar os projetos que est�o sendo protocolados desde ontem na Anatel e assim liberar a retomada de vendas. Ontem, a Claro apresentou sua proposta, que ainda ter� de sofrer ajustes solicitados pela ag�ncia. "Trabalhamos no fim de semana e estamos com todos da superintend�ncia envolvidos nesse esfor�o", acrescentou.

O superintendente acredita que ao longo desta semana ainda dar� orienta��es sobre que informa��es dever�o constar nos documentos das empresas, revelando preocupa��o com as estimativas de evolu��o de tr�fego nas redes. Na sua avalia��o, foi justamente a sobrecarga das redes em raz�o do aumento n�o previsto da demanda o principal motivo dos problemas enfrentados, resumidos em tr�s: liga��es n�o completadas, chamadas interrompidas e, por fim, falhas de atendimento pelos canais de relacionamento. (SR)

Sem “demonizar” as empresas

O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, voltou ontem a defender a decis�o da Anatel de proibir a venda de planos das operadoras de telefonia m�vel TIM, Claro e Oi e ressaltou que o governo n�o quer “demonizar as empresas” ou trat�-las “como vil�s”. Ele considerou razo�vel o tempo para as concession�rias alinharem seus programas de investimento em fun��o da necessidade de elevar a qualidade dos servi�os, ressaltando que elas tem de ter boa rela��o com os consumidores pois s�o os “que pagam a conta”.

Em paralelo ao processo que corre na Justi�a, o governo italiano pressiona o Brasil em favor da TIM. A embaixada da It�lia no Brasil enviou semana passada of�cio para Bernardo e para a Anatel, informando que est� acompanhando de perto as negocia��es entre a operadora e o governo para a retomada das vendas de chips. O ministro estava em viagem oficial aos Estados Unidos na ocasi�o e orientou o secret�rio executivo do minist�rio, C�sar Alvarez, a responder � representa��o da It�lia que a medida “n�o tem nada a ver com a diplomacia". "� um problema do consumidor brasileiro”.

Para os consumidores, a medida foi tardia. A atendente de telemarketing Claudiane Fernanda F�lix, que � cliente de todas as operadoras e tem em seu aparelho um chip de cada uma delas, diz que a medida j� era necess�ria, h� mais de um ano. “Fui atra�da para a TIM pelas promo��es e pela chance de falar ilimitado pelo pre�o de R$ 0,25, mas logo que adquiri a linha percebi que a liga��o cai e eu sou obrigada a fazer nova liga��o o que me faz gastar de novo os R$ 0,25”, reclama. A estudante Rayssa Batista Macedo, cliente da TIM h� dois meses garante ter se arrependido da escolha ao perceber a qualidade do servi�o. (SR e CM)