Desaquecimento da economia e desonera��es fazem arrecada��o federal cair 6,5% em junho

O desaquecimento da economia e as desonera��es de impostos fizeram com que, em junho, a arrecada��o federal interrompesse a sequ�ncia de crescimento real em rela��o ao mesmo m�s do ano anterior. Segundo n�meros divulgados h� pouco pela Receita Federal, a Uni�o arrecadou R$ 81,107 bilh�es em junho, queda de 6,55% na compara��o com junho de 2011, considerando a corre��o pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).

No primeiro semestre, a arrecada��o federal somou R$ 508,555 bilh�es, crescimento de 3,66% em rela��o aos seis primeiros meses de 2011, tamb�m considerando o IPCA. Foi o quarto m�s seguido em que a arrecada��o desacelerou na compara��o com a arrecada��o acumulada no ano anterior. Em mar�o, o crescimento acumulado correspondia a 7,32% em rela��o ao primeiro trimestre de 2011. A expans�o caiu para 6,28% em abril e 5,83% em maio.

Com o resultado de junho, a arrecada��o em 2012 est� se expandindo em ritmo menor que as previs�es da Receita. At� o m�s passado, o Fisco projetava crescimento real entre 4% e 4,5% da arrecada��o neste ano. A previs�o, no entanto, desconsiderava a queda na estimativa oficial de crescimento da economia. No fim da semana passada, o Minist�rio do Planejamento revisou para 3% a estimativa de expans�o do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.

As previs�es da Receita tamb�m n�o levavam em conta algumas desonera��es, como a redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para autom�veis, a redu��o de Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) para o cr�dito a pessoas f�sicas e a diminui��o para zero da al�quota da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) para a gasolina e o diesel.

De acordo com a Receita Federal, os principais fatores que provocaram a queda da arrecada��o em junho, al�m das desonera��es, foram o fraco desempenho da ind�stria, que interfere no pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e a queda da lucratividade das empresas, que tem impacto sobre o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ) e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL).

No caso do IPI para mercadorias produzidas no pa�s, a arrecada��o caiu 24,49% em junho na compara��o com o mesmo m�s de 2011. No caso do IRPJ e da CSLL, a queda correspondeu a 11,4%. Essas quedas consideram a infla��o pelo IPCA. A queda s� n�o foi maior por causa da formaliza��o do mercado de trabalho, que se reflete no aumento das receitas da Previd�ncia Social, e das vendas no com�rcio, que sustentam a arrecada��o de PIS e de Cofins.

De acordo com a Receita Federal, a arrecada��o da Previd�ncia Social cresceu 5,88% em termos reais no m�s passado – na compara��o com junho de 2011. A receita de PIS/Cofins registrou aumento real de 5,38%. Outro fator que impediu uma queda maior na arrecada��o federal foi o aumento das importa��es, que se refletiu em crescimento real de 16,37% nos tributos cobrados das mercadorias compradas do exterior.