O Minist�rio do Planejamento destacou nesta quinta-feira, em documento do quarto balan�o da segunda etapa do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC 2), que o leil�o do Trem de Alta Velocidade (TAV) dever� ser realizado at� 30 de maio de 2013. A contrata��o da concession�ria dever� ocorrer at� 30 de outubro do ano que vem. As audi�ncias p�blicas a respeito do TAV dever�o ser publicadas at� 23 de agosto deste ano. O edital e o contrato dever�o ser publicados at� 30 de outubro de 2012.
Segundo o documento, o governo est� preparando a licita��o da fase 1 do TAV, para sele��o de tecnologia e da respons�vel pela montagem da superestrutura, opera��o e manuten��o do sistema. Na fase 2, ser� concedido o fornecimento da infraestrutura e o direito de explora��o comercial das esta��es e �reas adjacentes.
O documento tamb�m destacou a capacidade de o Brasil enfrentar os efeitos da crise internacional. Segundo o texto, o Brasil conta com um amplo conjunto de instrumentos de pol�tica econ�mica. Nesse sentido, afirma o governo, o Brasil est� sob "uma nova e promissora matriz macroecon�mica, importante para o investimento, a produ��o e o emprego".
O Planejamento destacou que o PAC continua sendo instrumento essencial para garantir que o investimento constitua uma das principais for�as impulsionadoras do desenvolvimento. O documento afirma que est� sendo iniciado um novo ciclo de expans�o forte na economia brasileira, com papel fundamental para os investimentos em infraestrutura.
Al�m de melhorar a competitividade do Pa�s, esses investimentos devem representar um dos pilares da economia brasileira para enfrentar os efeitos prolongados da crise financeira internacional. Outro pilar, afirmou, � a solidez do mercado dom�stico. "A despeito das dificuldades nas economias avan�adas, a economia brasileira come�a a recuperar o seu vigor."
O minist�rio do Planejamento informou ainda que o impacto das desonera��es tribut�rias em 2012 ser� de R$ 48,6 bilh�es. Na lista de desonera��es, realizadas desde 2010, est�o a redu��o da Cide para diesel e gasolina, queda do IPI para autom�veis, diminui��o do IOF para opera��es de cr�dito para pessoa f�sica, desonera��o da folha de pagamento das empresas, entre outros.