O custo da energia el�trica poder� baixar em pelo menos 10% para consumidores e ind�stria com a extin��o de alguns encargos setoriais, por meio de medida provis�ria em prepara��o pelo governo para sair no in�cio de agosto. A iniciativa, cuja informa��o foi antecipada hoje (26) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, � mais uma das medidas de incentivo � economia que est�o sendo estudadas pelo governo federal.
“Estamos trabalhando intensamente em uma medida provis�ria de altera��o das concess�es, prorrogando por mais uma vez as concess�es de energia el�trica, mas tudo isso com o princ�pio mantido da modicidade tarif�ria, que ser� intenso. Os encargos setoriais ser�o extintos. Este � o caminho para realmente fazer cair o pre�o da energia”, disse Lob�o, ap�s participar do quarto balan�o do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) 2.
Segundo ele, as medidas poder�o reduzir em pelo menos 10% o custo da energia para consumidores e para a ind�stria. “A redu��o que n�s estamos prevendo e que est� sendo examinada, avaliada e calculada pela Aneel [Ag�ncia Nacional de Energia El�trica] poder� ser de 10% ou um pouco mais”, completou o ministro.
Entre os encargos a serem extintos, Lob�o destacou as contas de Consumo de Combust�veis (CCC) e de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), al�m da Reserva Global de Revers�o (RGR). “Deveremos mexer tamb�m no Proinfa [Programa de Incentivo �s Fontes Alternativas de Energia El�trica]”, acrescentou.
Lob�o disse que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, n�o ser�o prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro. J� a redu��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os [ICMS], disse o ministro, dever� ficar a cargo de cada unidade federativa. “Gostar�amos muito que os governos estaduais tamb�m reduzissem [o ICMS], mas isso envolve a autonomia de cada um deles”.