Irregularidade fundi�ria nas cidades dificulta amplia��o de antenas de celular, reclama Vivo

A falta de titula��o de terrenos e a irregularidade na ocupa��o do solo em muitas cidades brasileiras agravam o problema de instala��o das antenas para a transmiss�o dos sinais dos telefones celulares. Sem dono formal, h� dificuldade para as companhias telef�nicas negociarem o uso de �reas e eventualmente pedir desapropria��o, segundo o presidente das operadoras Telef�nica/Vivo, Antonio Carlos Valente.

“� necess�rio que haja algum tipo de propriedade”, assinala Valente, tamb�m presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi�o M�vel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

Ele esteve reunido nesta quinta-feira na Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) para discutir a elabora��o do Plano Nacional de A��o de Melhoria da Presta��o do Servi�o M�vel Pessoal (SMP) da operadora.

Conforme a Constitui��o, a ocupa��o do solo e a ordena��o urbana s�o compet�ncias dos munic�pios. Todas as operadoras de celular ouvidas pela Anatel (Claro, Oi, TIM e Vivo) reclamam que o licenciamento municipal para instala��o das antenas � lento e est� baseado em leis ultrapassadas.

Segundo Valente, as operadoras esperam que o governo e o Congresso Nacional criem uma lei federal sobre a instala��o de antenas com “elementos b�sicos” que sirvam como refer�ncia para atualiza��o das legisla��es municipais.

O presidente disse que as exig�ncias legais dos munic�pios limitam o pr�prio compartilhamento de antenas, medida indicada pelo Minist�rio das Comunica��es como forma de ampliar mais rapidamente o n�mero de transmissores.

O compartilhamento de antenas (assim como dos cabos de fibra �tica e outros equipamentos de transmiss�o) � um dos aspectos que poder�o ser contemplados no plano de melhoria da qualidade dos servi�os que a Vivo e as demais operadoras dever�o apresentar na segunda quinzena de agosto � Anatel.

Antonio Carlos Valente reuniu-se com o superintendente de Servi�os Privados da Anatel, Bruno Ramos. De acordo com o dirigente da ag�ncia reguladora, a empresa dever� voltar � Anatel para apresentar um plano detalhado por estado. Os dados e proje��es de investimento expostos pela companhia dizem respeito aos totais nacionais e n�o detalhavam a��es para cada unidade da federa��o.

Conforme anunciado no ano passado � presidente Dilma Rousseff, a Telef�nica/Vivo pretende investir R$ 24,3 bilh�es entre 2011 e 2014. Valente n�o detalhou o cronograma de investimento e nem quanto dever� gastar com a rede externa, atendimento, sistemas de informa��o e formula��o de planos de expans�o, pontos considerados cr�ticos para a melhoria da qualidade dos servi�os.

Segundo Bruno Ramos, todas as operadoras foram informadas “detalhadamente” pela Anatel sobre “o que precisam em cada plano”. O superintendente promete que a Anatel publicar� na internet planilhas com indicadores de metas de qualidade para que os usu�rios possam acompanhar a implementa��o dos planos de melhoria das operadoras.