A supress�o de encargos setoriais, conforme anunciou nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, somada a medidas como desonera��o de PIS/Cofins e outros tributos incidentes sobre as tarifas de energia el�trica, poder� levar a uma redu��o de at� 20% na conta de luz da ind�stria, avalia o diretor de Pol�ticas e Estrat�gia da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Jos� Augusto Fernandes.
O governo federal dever� anunciar at� o dia 7 de agosto um conjunto de medidas para diminuir o custo da energia. O ministro Lob�o prometeu uma "revolu��o na �rea de energia el�trica" e antecipou a elimina��o de tr�s encargos setoriais: a CCC (Conta de Consumo de Combust�veis), a RGR (Reserva Global de Revers�o)e a CDE (Conta de Desenvolvimento Energ�tico). Provavelmente, segundo o ministro, o governo poder� tamb�m suprimir o Proinfa (Programa de Incentivo �s Fontes Alternativas de Energia El�trica). Ainda de acordo com Lob�o, "isso ser� feito porque a gera��o de energia el�trica (no Pa�s) � uma atividade barata, mas que encarece no meio do caminho".
Para o diretor da CNI, os encargos setoriais formam uma quest�o central para o elevado custo da energia. Mas o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), de compet�ncia estadual, � uma das maiores vari�veis para a composi��o do pre�o da eletricidade no Pa�s.
Conforme estudo do Departamento Econ�mico da LCA Consultores, com base nas Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), em m�dia, a energia el�trica responde por 5% do custo total da ind�stria. Para o setor de metalurgia, o insumo responde por 12% dos custos; no de cimento, por 9%; no de t�xtil, por 8%; e no de celulose, por 7%.
"� importante que tenhamos uma redu��o importante no custo da energia para incentivar investimentos nos setores mega intensivos em energia, como o de alum�nio, a�o, papel e celulose entre outros", diz o diretor da CNI. Para ele, a queda da energia, somada a outras medidas j� adotadas pelo governo, como a redu��o dos juros e melhoria progressiva do c�mbio, tornar� a ind�stria mais competitiva.
Distor��o no custo
De acordo com levantamento da KPMG, divulgado em abril, o elevado pre�o da energia el�trica, a tributa��o sobre lucro e aloca��o de instala��es est�o entre os principais custos que encarecem a produ��o industrial no Brasil. "O estudo da KPMG mostra a distor��o no custo da energia el�trica no Brasil desde a privatiza��o at� h� mais ou menos cinco anos, quando a tarifa era corrigida pelo �ndice Geral de Pre�os Mercado (IGP-M) cheio. S� de cinco anos para c� que a tarifa come�ou a ser corrigida por um indicador espec�fico", diz o economista-chefe da LCA Consultores, Br�ulio Borges.
Segundo Borges, uma s�rie de encargos foram agregados � conta de luz depois do apag�o de 2001, para a instala��o de um parque de termel�tricas, cujos custos seriam maiores do que o das hidrel�tricas. "Agora temos um potencial enorme de reduzir o custo da ind�stria", diz o economista, para quem a redu��o da energia el�trica equivale a uma valoriza��o cambial interna.
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Sem encargos, ind�stria economiza 20% com energia
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