Opera��o padr�o atrasa libera��o de importa��es

O subsecret�rio de Aduana e Rela��es Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, informou nesta sexta-feira que a opera��o padr�o dos auditores fiscais, iniciada no dia 18 de junho, gerou um aumento de 4 mil declara��es de importa��es no estoque, o que representa 2% de todo o volume registrado no per�odo. Segundo ele, o movimento n�o atinge as exporta��es.

Com a opera��o padr�o, os auditores t�m realizado a confer�ncia de 100% das mercadorias importadas, o que significa mais tempo na libera��o das cargas. Para minimizar este efeito, o minist�rio da Fazenda publicou, nesta sexta, portaria estabelecendo prazo m�ximo para que as mercadorias sejam liberadas pela Receita. O subsecret�rio informou que as empresas podem exigir a entrega da carga se o prazo superar a 30% do tempo fixado na portaria.

Checcucci disse que o prazo m�dio nas aduanas em todo o Brasil � de 8 dias para os canais amarelo e vermelho. Isso significa que, ao completar 10 dias e meio com a mercadoria parada nos portos, as empresas podem solicitar ao chefe da aduana local a libera��o da carga, mesmo sem checagem. Esse prazo � a m�dia nacional e tem varia��o por unidades regionais.

"O chefe regional vai analisar caso a caso. Estamos dando uma solu��o. Algu�m vai decidir se pode verificar a carga a posteriori", disse Ronaldo Medina, assessor do secret�rio da Receita. O sistema de an�lise de risco da Receita ir� indicar se a carga pode ser liberada sem confer�ncia f�sica na aduana.

Checcucci n�o quis comentar a possibilidade de o trabalho dos auditores fiscais ser transferido para auditores estaduais, conforme prev� o decreto 7.777, publicado na �ltima quarta-feira com regras para garantir a manuten��o dos servi�os essenciais em caso de paralisa��o de servidores p�blicos. Ele tamb�m n�o quis avaliar se a portaria da Fazenda enfraquece o movimento dos auditores fiscais.

O subsecret�rio, no entanto, fez quest�o de ressaltar que os desvios de navios em alguns portos n�o t�m rela��o com o movimento do �rg�o. "A Receita n�o interv�m na atraca��o de navio. Em qualquer situa��o n�o se pode atribuir � Receita a n�o atraca��o, carga ou descarga de navios", afirmou. Checcucci disse que o complexo log�stico envolve v�rios intervenientes, mas n�o apontou os �rg�os respons�veis.